A partir do dia 27 de maio de 2024, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 236 municípios, segundo deliberação ocorrida nesta quarta-feira (22/05/2024), em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi). 

Com a decisão, serão 4.134 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações da quinta geração do serviço móvel standalone, nos quais vivem pouco mais de 189 milhões de brasileiros – aproximadamente 88,6% da população do País.  

Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o Gaispi disponibiliza um painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo Grupo para as próximas liberações. 

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Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora. 

A decisão tomada pelo Gaispi segue diretrizes do edital do 5G e abrange municípios em que a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.  

A EAF é a entidade não governamental e sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel para apoiar a população de menor renda na substituição das antenas parabólicas antigas pelas novas parabólicas digitais, de forma totalmente gratuita. 

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Com a antecipação desses 236 (duzentos e trinta e seis) municípios, os Estados da Paraíba (PB), Rondônia (RO) e Tocantins (TO) estão totalmente liberados para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz. Com essa liberação são 15 UFs (AL, AP, DF, ES, MA, PB, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO) com todos os municípios liberados. 

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF. 

Cabe destacar que em abril a EAF atingiu a marca de mais de 2,5 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku distribuídos desde o início das atividades, tendo a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia. 

É fundamental que o interessado elegível realize o agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado. Também está disponível o telefone 0800-729-2404. 

Os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel: 

Segue abaixo a lista com os 236 municípios em que as prestadoras poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz: 

UF	Município
MG	Leopoldina
MG	Santos Dumont
MG	Visconde do Rio Branco
PB	Água Branca
PB	Aguiar
PB	Amparo
PB	Aparecida
PB	Arara
PB	Araruna
PB	Areia de Baraúnas
PB	Assunção
PB	Bananeiras
PB	Baraúna
PB	Barra de Santa Rosa
PB	Barra de São Miguel
PB	Belém
PB	Belém do Brejo do Cruz
PB	Bernardino Batista
PB	Boa Ventura
PB	Bom Jesus
PB	Bom Sucesso
PB	Bonito de Santa Fé
PB	Borborema
PB	Brejo do Cruz
PB	Brejo dos Santos
PB	Cachoeira dos Índios
PB	Cacimba de Dentro
PB	Cacimbas
PB	Cajazeiras
PB	Cajazeirinhas
PB	Camalaú
PB	Caraúbas
PB	Carrapateira
PB	Casserengue
PB	Catingueira
PB	Catolé do Rocha
PB	Conceição
PB	Condado
PB	Congo
PB	Coremas
PB	Coxixola
PB	Cubati
PB	Cuité
PB	Curral Velho
PB	Damião
PB	Desterro
PB	Diamante
PB	Dona Inês
PB	Duas Estradas
PB	Emas
PB	Frei Martinho
PB	Gurjão
PB	Ibiara
PB	Igaracy
PB	Imaculada
PB	Itaporanga
PB	Jericó
PB	Joca Claudino
PB	Juazeirinho
PB	Junco do Seridó
PB	Juru
PB	Lagoa
PB	Lagoa de Dentro
PB	Lastro
PB	Livramento
PB	Logradouro
PB	Mãe d’Água
PB	Malta
PB	Manaíra
PB	Marizópolis
PB	Mato Grosso
PB	Maturéia
PB	Monte Horebe
PB	Monteiro
PB	Nazarezinho
PB	Nova Floresta
PB	Nova Olinda
PB	Nova Palmeira
PB	Olho d’Água
PB	Ouro Velho
PB	Parari
PB	Passagem
PB	Paulista
PB	Pedra Branca
PB	Pedra Lavrada
PB	Piancó
PB	Picuí
PB	Pirpirituba
PB	Poço Dantas
PB	Poço de José de Moura
PB	Pombal
PB	Prata
PB	Princesa Isabel
PB	Riachão
PB	Riacho dos Cavalos
PB	Salgadinho
PB	Santa Cruz
PB	Santa Helena
PB	Santa Inês
PB	Santa Luzia
PB	Santa Teresinha
PB	Santana de Mangueira
PB	Santana dos Garrotes
PB	Santo André
PB	São Bentinho
PB	São Bento
PB	São Domingos
PB	São Domingos do Cariri
PB	São Francisco
PB	São João do Cariri
PB	São João do Rio do Peixe
PB	São João do Tigre
PB	São José da Lagoa Tapada
PB	São José de Caiana
PB	São José de Espinharas
PB	São José de Piranhas
PB	São José de Princesa
PB	São José do Brejo do Cruz
PB	São José do Sabugi
PB	São José dos Cordeiros
PB	São Mamede
PB	São Sebastião do Umbuzeiro
PB	São Vicente do Seridó
PB	Serra Branca
PB	Serra da Raiz
PB	Serra Grande
PB	Serraria
PB	Sertãozinho
PB	Solânea
PB	Sossêgo
PB	Sousa
PB	Sumé
PB	Tacima
PB	Taperoá
PB	Tavares
PB	Teixeira
PB	Tenório
PB	Triunfo
PB	Uiraúna
PB	Várzea
PB	Vieirópolis
PB	Vista Serrana
PB	Zabelê
RO	Alta Floresta D’Oeste
RO	Alto Alegre dos Parecis
RO	Alvorada D’Oeste
RO	Buritis
RO	Cabixi
RO	Cacaulândia
RO	Cacoal
RO	Campo Novo de Rondônia
RO	Castanheiras
RO	Cerejeiras
RO	Corumbiara
RO	Costa Marques
RO	Espigão D’Oeste
RO	Governador Jorge Teixeira
RO	Guajará-Mirim
RO	Jaru
RO	Machadinho D’Oeste
RO	Ministro Andreazza
RO	Mirante da Serra
RO	Nova Brasilândia D’Oeste
RO	Nova Mamoré
RO	Nova União
RO	Novo Horizonte do Oeste
RO	Ouro Preto do Oeste
RO	Parecis
RO	Pimenta Bueno
RO	Pimenteiras do Oeste
RO	Primavera de Rondônia
RO	Rolim de Moura
RO	Santa Luzia D’Oeste
RO	São Felipe D’Oeste
RO	São Francisco do Guaporé
RO	São Miguel do Guaporé
RO	Seringueiras
RO	Teixeirópolis
RO	Theobroma
RO	Urupá
RO	Vale do Anari
RO	Vale do Paraíso
TO	Aguiarnópolis
TO	Almas
TO	Alvorada
TO	Ananás
TO	Angico
TO	Araguaçu
TO	Araguatins
TO	Aurora do Tocantins
TO	Barra do Ouro
TO	Cachoeirinha
TO	Campos Lindos
TO	Cariri do Tocantins
TO	Centenário
TO	Combinado
TO	Conceição do Tocantins
TO	Darcinópolis
TO	Dianópolis
TO	Dueré
TO	Figueirópolis
TO	Filadélfia
TO	Formoso do Araguaia
TO	Goiatins
TO	Itacajá
TO	Itapiratins
TO	Jaú do Tocantins
TO	Lagoa da Confusão
TO	Lavandeira
TO	Lizarda
TO	Luzinópolis
TO	Natividade
TO	Nazaré
TO	Novo Alegre
TO	Novo Jardim
TO	Palmeiras do Tocantins
TO	Palmeirópolis
TO	Paranã
TO	Peixe
TO	Ponte Alta do Bom Jesus
TO	Porto Alegre do Tocantins
TO	Recursolândia
TO	Riachinho
TO	Rio da Conceição
TO	Sandolândia
TO	Santa Maria do Tocantins
TO	Santa Terezinha do Tocantins
TO	São Bento do Tocantins
TO	São Félix do Tocantins
TO	São Salvador do Tocantins
TO	Sucupira
TO	Taguatinga
TO	Taipas do Tocantins
TO	Talismã
TO	Tocantinópolis
TO	Tupiratins

Resumo por UF:  

UF	Quantidade
MG	3
PB	140
RO	39
TO	54
TOTAL	236

Resumo por porte de município: 

Porte Município	Quantidade
Entre 30k e 100k	20
<30k	216
TOTAL	236

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