A Comissão de Ciência, Tecnologia aprovou doze outorgas para rádios em quatro estados: Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Sul e Roraima.

Na Paraíba, foram renovadas autorizações para Aparecida, São José de Piranhas (Região de Cajazeiras, no Sertão do Estado) e Mamanguape.

A maioria são autorizações para emissoras comunitárias, emissoras sem fins lucrativos, mantidas por associações locais e voltadas para divulgar informações de interesse público, cultura e serviços da comunidade. Como são serviços de radiodifusão comunitária, precisam apenas de uma autorização para funcionar.

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Além dessas, uma permissão de FM comercial foi concedida para a cidade amazonense de Careiro da Várzea, a ser operada pelo Sistema de Comunicação Sol Ltda. Nesse caso, a modalidade é a permissão, que também possibilita a revogação a qualquer tempo sem indenização, mas exige licitação.  

No Rio Grande do Sul, foram aprovadas concessões para Imbé, Novo Barreiro, Independência, Palmares do Sul, Porto Alegre e São Borja.

E em Roraima,  foi aprovada uma nova outorga para rádio comunitária da capital, Boa Vista.

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O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, explicou que como a Comissão de Comunicação e Direito Digital não foi instalada, as análises seguem provisoriamente sob responsabilidade da CCT.

(senador Hamilton Mourão) “Esses assuntos eram, até então, pertinentes à Comissão de Comunicação e Direito Digital, mas, uma vez que esta Comissão não foi instalada, os assuntos, por determinação do Presidente do Senado, passaram para esta Comissão.”

Os projetos seguem para promulgação pela Presidência do Senado.

|📸 © Elad via Pixabay

Rádio Centro Cajazeiras