|🏨🔎 Hotéis e restaurantes são autuados por irregularidades na conservação de alimentos
A abertura da Operação Verão 2027, nesta terça-feira (13), resultou na autuação de dois hotéis e de seus respectivos restaurantes em João Pessoa. Durante as fiscalizações, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), identificou irregularidades relacionadas à conservação e à identificação de alimentos, além de falhas nas exigências de segurança contra incêndio em um dos estabelecimentos.
A ação contou com a participação da Vigilância Sanitária de João Pessoa, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Polícia Militar. As equipes inspecionaram as instalações dos hotéis e dos restaurantes que funcionam em suas dependências, verificando as condições sanitárias, a segurança e o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
Alimentos vencidos e falhas no armazenamento
Entre as irregularidades constatadas pelas equipes estavam alimentos com prazo de validade vencido, produtos sem rastreabilidade de origem e itens armazenados de maneira inadequada. Também foram encontrados alimentos sem registro da data de validade, situação que dificulta a verificação de sua procedência e das condições de consumo.
Os dois hotéis e seus respectivos restaurantes foram autuados pelo MP-Procon. Além disso, os estabelecimentos receberam notificações dos órgãos de fiscalização sanitária e de segurança.
Em um dos hotéis, as equipes constataram a ausência do certificado do Corpo de Bombeiros e a falta de placas obrigatórias previstas na legislação.
As irregularidades identificadas serão objeto dos procedimentos administrativos cabíveis. O Ministério Público informou que será assegurado aos fornecedores o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Fiscalização busca proteger turistas e moradores
A Operação Verão 2027 integra as ações estratégicas do Ministério Público da Paraíba para intensificar a fiscalização durante a alta estação, período em que aumenta a procura por hospedagem, alimentação, lazer e outros serviços turísticos.
A atuação conjunta dos órgãos busca prevenir riscos à saúde e à segurança dos consumidores, além de verificar se os estabelecimentos cumprem as exigências legais aplicáveis aos serviços oferecidos.
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Bergson Formiga, as fiscalizações têm caráter preventivo e repressivo. A iniciativa pretende identificar e responsabilizar eventuais infrações, ao mesmo tempo que incentiva práticas comerciais responsáveis e o respeito aos direitos dos consumidores.
As ações devem continuar durante a Operação Verão 2027, ampliando a fiscalização sobre os serviços oferecidos a moradores e visitantes da capital paraibana.
|📸© Luciano Lanes/PMPA
Rádio Centro Cajazeiras