Desde o final de julho, as seguradas do INSS que comprovarem gravidez de alto risco têm o direito de receber o benefício por incapacidade temporária, sem a necessidade de terem pago ao menos 12 contribuições para a previdência social, a chamada carência.

O processo para requerer o benefício é o mesmo usado para as doenças que exigem carência mínima. O pedido é feito de forma online, por meio do aplicativo ou site do INSS, ou então pelo telefone 135, com avaliação da incapacidade pela Perícia Médica Federal. A segurada deve anexar os documentos – como atestado médico e laudo – que comprovem sua condição de saúde.
Médica, a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, afirmou que a medida é essencial, porque reduz a burocracia e garante o amparo financeiro do Estado às mulheres num momento delicado como o da gravidez de alto risco.

(sen. Zenaide Maia) – Quem acompanhou pacientes ao longo da vida profissional sabe exatamente o que significa uma gravidez de alto risco. Trata-se de uma condição clínica que exige repouso absoluta, acompanhamento médico intensivo e frequentemente internação hospitalar para preservar a integridade e a vida tanto da mãe quanto do bebê.

Além da gravidez de alto risco, outras 17 doenças estão no rol das que garantem ao segurado o direito ao auxílio por incapacidade temporária ou à aposentadoria por incapacidade permanente, sem o mínimo de 12 contribuições. Entre elas, estão tuberculose ativa, hanseníase, câncer, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave e doença de Parkinson. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

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