A cada oito minutos, uma menina ou mulher foi estuprada no primeiro semestre deste ano no Brasil, o maior número da série iniciada em 2019 pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). Foram registrados 34 mil estupros e estupros de vulneráveis de meninas e mulheres de janeiro a junho, o que representa um aumento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado. 

Os dados compilados pelo Fórum, divulgados nesta segunda-feira (13), mostram ainda que a quantidade de feminicídios e homicídios femininos cresceu 2,6% no período, em comparação ao mesmo período de 2022. Foram 722 mulheres vítimas de feminicídio — quando o crime ocorre por razões de gênero. Mais 1.902 foram assassinadas e tiveram o caso registrado como homicídio. Para a entidade, os números revelam que o Estado brasileiro continua a falhar na tarefa de proteger suas meninas e mulheres.

Para Isabela Sobral, supervisora do núcleo de dados do FBSP, a Lei Maria da Penha é um mecanismo importante para prevenir o assassinato de mulheres. “A lei coloca o instrumento da medida protetiva de urgência, fundamental para prevenir a violência contra a mulher e o feminicídio. É importante que essa ferramenta seja de fato utilizada. Em diversos estados, existem estudos que mostram que as mulheres que são vítimas de feminicídio, em sua maioria, não possuíam medida protetiva de urgência contra o seu agressor”, disse.

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“Isso tem que ser feito pelo fortalecimento da rede de atendimento, que vai acolher essa mulher em situação de violência, oferecer opções para ela que muitas vezes ela não tem ou sente que não tem. A gente precisa capacitar as polícias para fazer um atendimento adequado dessa mulher. É muito importante que elas estejam capacitadas para fazer isso da forma adequada e apresentar esses instrumentos, como a medida protetiva de urgência, que são fundamentais para a proteção dessa mulher”, acrescentou.

Isabela Sobral ressalta ainda a necessidade de que os policiais estejam capacitados para investigar e identificar adequadamente os casos de feminicídio entre os homicídios, já que há uma diferença considerável na classificação do crime entre os estados.

“A respeito dos feminicídios, essa classificação depende de uma interpretação da autoridade policial, já que estamos falando de registros policiais nesse levantamento. Quem faz essa classificação é o delegado, nesse primeiro momento e após a investigação. Há estados que têm percentuais acima de 70% de feminicídios registrados em relação ao total de homicídios de mulheres, e outros estados com um percentual de apenas 20%”, afirmou.

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Subnotificação

Os dados de violência compilados correspondem aos registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil de todo o país. Como há subnotificação de casos de violência sexual, os números de estupro podem ser ainda maiores.

“Cabe ressaltar que os estupros são um tipo de crime geralmente, tipicamente, muito subnotificados por motivos diversos, seja porque a mulher tem medo de registrar, ou porque não compreende que aquilo pelo que passou se tratou de um estupro, ou porque se trata de uma criança ou uma pessoa vulnerável, que não consegue identificar ou que tem medo, não consegue falar, confia naquele autor”, disse Sobral.

Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a prevalência de estupro no Brasil, com dados de 2019, estimou que apenas 8,5% dos crimes desse tipo que ocorrem no país são registrados pelas polícias, e 4,2%, pelos sistemas de informação da saúde. “Se assumirmos esse mesmo percentual de casos notificados para este ano, temos cerca de 425 mil meninas e mulheres que sofreram violência sexual nos primeiros seis meses de 2023”, indicou o relatório do FBSP.

A supervisora do núcleo de dados do FBSP acrescenta que a maioria dos autores de estupros é uma pessoa conhecida da vítima e também que a maior parte dessas vítimas é de vulneráveis. Em relação à tipificação nos boletins de ocorrência, 74,5% dos casos de estupro registrados no primeiro semestre do ano foram de estupro de vulnerável. Isso significa que as vítimas tinham menos de 14 anos ou eram incapazes de consentir o ato, fosse por enfermidade, fosse por deficiência mental ou qualquer outra causa em que ela não pode oferecer resistência. As informações são do R7.

|📸 © Geovana Albuquerque/Agência Brasília

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