Milhões de brasileiros começaram esta semana com uma nova possibilidade para tentar reorganizar a vida financeira. A partir desta segunda-feira (25), trabalhadores já podem consultar, por meio do aplicativo oficial do FGTS, o saldo disponível que poderá ser utilizado no programa Desenrola 2.0, nova etapa da iniciativa federal voltada para renegociação de dívidas.

📸 Imagem: reprodução gerada a partir de inteligência artificial

A medida permitirá que parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço seja utilizada diretamente no abatimento de débitos bancários em atraso, principalmente dívidas ligadas ao cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais.

Segundo estimativas do governo federal, até R$ 8,2 bilhões do FGTS poderão ser movimentados dentro do programa nos próximos meses.

O objetivo da medida é reduzir o número de brasileiros inadimplentes e facilitar a renegociação de dívidas que hoje comprometem a renda de milhões de famílias em todo o país. Dados recentes do Banco Central apontam que mais de 117 milhões de pessoas possuem algum tipo de dívida com instituições financeiras no Brasil.

Como o programa vai funcionar

O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo disponível no FGTS ou até R$ 1 mil — prevalecendo o valor maior — para quitar ou reduzir dívidas bancárias já vencidas.

O dinheiro não será sacado diretamente pela pessoa. Após a autorização do trabalhador, o valor será transferido pela Caixa Econômica Federal diretamente para a instituição financeira responsável pela dívida renegociada.

O processo deverá acontecer em algumas etapas. Primeiro, o trabalhador consulta o saldo disponível no aplicativo do FGTS. Depois, autoriza o banco credor a acessar as informações necessárias para a negociação. Em seguida, a renegociação será feita diretamente com a instituição financeira.

Após a formalização do acordo, os bancos terão um prazo estimado de até 30 dias para registrar as operações junto à Caixa Econômica Federal, que ficará responsável pelo repasse dos recursos.

O governo informou que os descontos poderão variar entre 30% e 90% sobre o valor principal da dívida, dependendo da modalidade do débito e das condições negociadas. Os juros também terão limite máximo de 1,99% ao mês, percentual considerado significativamente inferior ao praticado normalmente em linhas de crédito rotativo e cheque especial.

Quem poderá participar

O Desenrola 2.0 será voltado principalmente para trabalhadores de baixa e média renda.

Para participar, será necessário:

Ter saldo disponível no FGTS;
Possuir renda mensal de até cinco salários mínimos;
Possuir dívidas vencidas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial ou empréstimos pessoais.

Além das famílias, o programa também prevê modalidades específicas para estudantes com dívidas do Fies, pequenos empresários e produtores rurais.

Trabalhadores do saque-aniversário também serão contemplados

Outra medida anunciada pelo governo envolve trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS.

Quem optou pela modalidade e foi demitido sem justa causa entre 2020 e 2025 poderá realizar duas retiradas do fundo caso tenha dívidas bancárias e deseje utilizar os recursos dentro do programa de renegociação.

A iniciativa busca ampliar o alcance do Desenrola e permitir que mais brasileiros consigam sair da inadimplência.

Governo tenta reduzir superendividamento

Nos bastidores, o governo considera o Desenrola 2.0 uma das principais estratégias para diminuir o superendividamento das famílias brasileiras.

A avaliação da equipe econômica é que o alto nível de inadimplência compromete diretamente o consumo, reduz a circulação de dinheiro na economia e dificulta a recuperação financeira de milhões de pessoas.

Para garantir segurança às instituições financeiras, a União pretende utilizar recursos públicos como garantia parcial das operações renegociadas. Parte desse dinheiro deverá vir de valores esquecidos por trabalhadores em instituições financeiras, além de novos aportes federais.

Restrição para apostas online

Um dos pontos que mais chamou atenção nas novas regras do programa é a limitação para usuários de plataformas de apostas esportivas.

Quem aderir ao Desenrola 2.0 ficará impedido de utilizar plataformas de apostas online durante um período de um ano.

A medida foi anunciada pelo governo como uma forma de evitar que pessoas renegociem dívidas e continuem acumulando perdas financeiras com apostas digitais, setor que cresceu fortemente no Brasil nos últimos anos.

Possibilidade de perdão de pequenas dívidas

O programa também prevê que bancos possam perdoar automaticamente pequenas dívidas de até R$ 100.

Segundo integrantes da equipe econômica, a medida busca retirar milhões de brasileiros da negativação por pendências consideradas pequenas, mas que acabam dificultando acesso a crédito e serviços financeiros.

Como consultar o saldo

A consulta poderá ser feita diretamente pelo aplicativo oficial do FGTS, disponível para celulares Android e iPhone.

O trabalhador deverá acessar normalmente sua conta para verificar o valor disponível e acompanhar as próximas etapas da adesão ao programa.

A expectativa do governo é que milhões de brasileiros procurem os bancos nas próximas semanas para iniciar negociações.

Créditos: G1, Agência Brasil, Banco Central e Ministério da Fazenda
Adaptação: Rádio Centro Cajazeiras