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No Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença é previsto pela Constituição Federal. A legislação garante o livre exercício de cultos religiosos e a proteção aos locais de cultos e suas liturgias. Em 2007 o país instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que é celebrado anualmente em 21 de janeiro. A data foi escolhida em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, que foi vítima de intolerância religiosa no final de 1999 e em referência ao Dia Mundial da Religião.

O objetivo é promover respeito, tolerância e diálogo entre as diversas religiões. No debate sobre a criação de um dia do ecumenismo no Brasil, o senador Flavio Arns, do Podemos do Paraná, lamentou os casos de intolerância e defendeu a elaboração e promoção de políticas públicas para combater atos de discriminação e preconceito religioso.

”O fenômeno da intolerância religiosa tem se desdobrado em inúmeras formas de rejeição à diferença, seja ela sexual, racial ou cultural. E o ecumenismo é justamente essa aceitação. Diante dessa realidade, a sociedade necessita e anseia por iniciativas que promovam o entendimento, a tolerância e a convivência pacífica e respeitosa entre todos os grupos”, diz Flavio Arns.

É possível denunciar casos de intolerância religiosa pelos canais do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Algumas opções para registrar as denúncias são o Disque 100, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e a ouvidoria do Ministério no e-mail [email protected].

Exatas News via Agência Senado