Com nova lei em vigor, a semana em que recair o dia 29 de junho passa a ser a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal. Durante o período, deverão ser desenvolvidas ações de incentivo e valorização, com objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da atividade para o país.

A data foi escolhida em homenagem ao dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores pela Igreja Católica. A lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados. No Senado, a proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura, onde teve como relator o senador licenciado Jorge Seif, do PL de Santa Catarina. Ele explicou que a iniciativa também pode contribuir para o aperfeiçoamento da atividade pesqueira.

(senador Jorge Seif) “A proposição atua como um vetor de cidadania: protege a memória, reafirma o orgulho identitário do pescador, das populações tradicionais e abre espaço regular e institucionalizado para que políticas públicas de fomento sejam debatidas e aprimoradas pelas esferas governamentais.”

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Seif afirmou que a pesca artesanal como atividade econômica é sustentada pela preservação de saberes tradicionais e sustentabilidade ambiental.

(senador Jorge Seif) “O modo de vida do pescador artesanal opera em sintonia com a resiliência dos ecossistemas aquáticos. Valorizar essa atividade significa, portanto, promover um modelo de desenvolvimento socioeconômico que protege recursos naturais e reconhece a identidade cultural como vetor de agregação de valor ao produto pesqueiro.”

A pesca artesanal é aquela praticada pelos próprios pescadores de forma autônoma, ou em regime de economia familiar, com embarcações de pequeno porte ou até mesmo sem barcos. O Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira contabiliza mais de 1 milhão e 700 mil cadastros, com maior concentração nos estados do Pará, Maranhão, Bahia e Amazonas. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.

|📸© Gildo Smith/Semacc via Fotos Públicas

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