|⛓ Quase 480 trabalhadores de condições análogas à escravidão são resgatados; PB tem 20 casos
A Operação Resgate VI, força-tarefa nacional de combate ao trabalho análogo à escravidão, resgatou 479 trabalhadores submetidos a condições semelhantes à escravidão durante ações realizadas em agosto. Entre as vítimas estão 75 mulheres, 13 crianças e adolescentes e 66 trabalhadores migrantes de diferentes nacionalidades.
Na Paraíba, 20 trabalhadores foram resgatados, colocando o estado entre as unidades da Federação que registraram ocorrências durante a operação.
Coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, a operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Ao todo, foram realizadas 231 ações fiscais entre 1º e 31 de agosto, com atuação conjunta dos órgãos dentro de suas respectivas competências.
Sudeste concentrou maior número de resgates
A Região Sudeste apresentou o maior número de trabalhadores retirados de condições análogas à escravidão, com 267 resgates. Somente em Minas Gerais foram 208 trabalhadores.
Na sequência aparecem São Paulo, com 58, Amazonas, com 42, Piauí, com 40, Rio Grande do Norte, com 37, e a Paraíba, com 20.
Trabalho rural concentra maioria dos casos
As fiscalizações ocorreram principalmente no meio rural, responsável por 57,5% das ações e por 292 trabalhadores resgatados.
No meio urbano em geral foram realizadas 36,5% das fiscalizações, com 178 trabalhadores retirados de condições análogas à escravidão.
Também foram realizadas ações no trabalho doméstico. Ao todo, 14 empregadores foram fiscalizados, resultando no resgate de 9 trabalhadores.
Entre as atividades econômicas com maior número de trabalhadores encontrados nessa situação estão a construção em geral, com 85 resgatados, e o cultivo de café, com 53.
Também foram registrados casos no cultivo de cebola, com 47 trabalhadores, cultivo de batata-inglesa, com 44, outras atividades de lavoura temporária, com 43, e coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas, com 29 resgatados.
Os dados apontam uma concentração significativa das situações identificadas em atividades relacionadas à produção agrícola e ao extrativismo.
Mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas
Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão foram obrigados a interromper as atividades e rescindir os contratos de trabalho, com a formalização retroativa dos vínculos quando cabível.
As ações resultaram na previsão de pagamento de mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias aos trabalhadores resgatados.
Além disso, os trabalhadores receberam o seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, correspondente a seis parcelas de um salário mínimo cada.
Fiscalização também encontrou trabalho informal
A operação identificou outras violações trabalhistas. Aproximadamente 1.836 autos de infração deverão ser lavrados por irregularidades como trabalho infantil, falta de registro, descumprimento de normas de saúde e segurança e outras infrações.
Também foram determinadas 28 interdições ou embargos de atividades consideradas de grave e iminente risco à integridade física e à saúde dos trabalhadores.
Um dado chama atenção: 1.192 trabalhadores estavam sem registro do contrato de trabalho, caracterizando situação de informalidade.
Durante a operação, o MPT firmou três Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e ajuizou quatro ações civis públicas para buscar a correção das irregularidades e a responsabilização dos empregadores.
Os valores relacionados a dano moral coletivo chegaram a R$ 455,5 mil, enquanto o dano moral individual alcançou R$ 675,5 mil.
Trabalhadora doméstica é resgatada após cerca de 40 anos
Entre os casos identificados está o de uma trabalhadora doméstica de 51 anos, resgatada na Zona Leste de São Paulo.
Segundo a fiscalização, ela vivia na residência desde os 10 anos de idade e, aproximadamente a partir dos 11, passou a realizar atividades domésticas e cuidar da família da empregadora.
Durante aproximadamente 40 anos, ela teria trabalhado sem registro formal e sem receber salários de maneira regular. Também teria prestado serviços em uma clínica pertencente a um integrante da família, igualmente sem formalização do vínculo.
Diante das irregularidades identificadas, os auditores-fiscais do Trabalho emitiram o ato administrativo de resgate e retiraram a trabalhadora da residência onde vivia. O montante das verbas trabalhistas devidas ainda está sendo apurado.
Migrantes também estão entre os resgatados
A operação encontrou 66 trabalhadores migrantes oriundos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.
Em Minas Gerais, por exemplo, trabalhadores foram resgatados em uma fazenda localizada na zona rural de Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro. A maioria era formada por senegaleses e migrantes de Burkina Faso.
Segundo a fiscalização, os trabalhadores atuavam na colheita manual de batatas sem registro em carteira e enfrentavam problemas relacionados ao acesso a instalações sanitárias, água potável, equipamentos de proteção individual e espaço adequado para refeições.
Também foram encontradas irregularidades envolvendo jornada de trabalho, transporte e condições gerais de saúde e segurança.
Operação Resgate atua desde 2021
Realizada desde 2021, a Operação Resgate reúne diferentes órgãos públicos para identificar e interromper situações de trabalho análogo à escravidão, proteger trabalhadores e adotar medidas trabalhistas, administrativas, civis e criminais cabíveis.
Denúncias podem ser feitas de forma sigilosa
Denúncias de trabalho escravo podem ser encaminhadas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, desenvolvido em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Sistema Ipê — canal para denúncias de trabalho escravo
Trabalhadores resgatados por estado
- Minas Gerais: 208
- São Paulo: 58
- Amazonas: 42
- Piauí: 40
- Rio Grande do Norte: 37
- Paraíba: 20
- Rio Grande do Sul: 15
- Bahia: 15
- Pernambuco: 14
- Roraima: 6
- Mato Grosso do Sul: 6
- Ceará: 5
- Maranhão: 4
- Pará: 3
- Mato Grosso: 2
- Acre: 1
- Distrito Federal: 1
- Amapá: 1
- Rio de Janeiro: 1
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