✅ Cajazeiras libera apresentações musicais e aulas presenciais do ensino fundamental
Em novo decreto assinado pela gestão municipal, e publicado nesta terça-feira (21), a Prefeitura de Cajazeiras, sertão paraibano, prorrogou medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19 e flexibilizou outras, de acordo com dados epidemiológicos apresentados e analisados pelo Comitê Gestor, que monitora a pandemia no município.
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Entre as flexibilizações, a Prefeitura liberou o funcionamento também em sistema presencial do Ensino Fundamental (Anos Finais), na rede privada, obedecendo ao protocolo sanitário. Até então, só estavam autorizados o Infantil e os Anos Iniciais do Fundamental.
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O novo decreto que começou a vigorar nesta terça-feira (21), também liberou apresentações musicais em bares e restaurantes para somente artistas comprovadamente de Cajazeiras, seguindo protocolo sanitário e mantendo-se a proibição de festas dançantes.
Decreto Nº 071 – Publicado no Diário Oficial
Paraíba prorroga decreto de calamidade pública pela Covid-19
O governador João Azevêdo (Cidadania) prorrogou por 90 dias a vigência do decreto de estado de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19 na Paraíba. A prorrogação foi publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado.
O decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia do novo coronavírus.
O estado de calamidade pública autoriza as aquisições de bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário. O governo também pode requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular.
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Rádio Centro Cajazeiras