|🩺 Mercado bilionário da estética entra em pauta no Senado e pode ter novas regras
O Senado Federal deve discutir o projeto de lei que define quais são os profissionais aptos a atuar na área da saúde estética. O objetivo da proposta é dar mais segurança jurídica tanto para os prestadores de serviço quanto para os consumidores.
O texto limita a atuação profissional no setor àqueles que detém formação superior específica como biólogos, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fonoaudiólogos ou fisioterapeutas. A medida, porém, não modifica as atividades que, por legislação específica, sejam reservadas aos formados em medicina ou odontologia.
O autor do projeto, senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, explicou o que muda caso a proposta seja aprovada.
O que é competência de um médico e odontólogo é só deles. Esses demais profissionais só podem fazer aquilo que é ligado à atividade deles. Então a gente garante inclusive na lei, né, a que haja fiscalização dos conselhos regionais, tenham realmente registro do conselho de todas as atividades para poder ter legitimidade para atuar no mercado. Mas cada um dentro do seu quadradinho.
Fabiana Roberto cursou biomedicina para atuar de forma ampla na área de estética avançada, hoje bastante conhecida pelas harmonizações faciais. Fabiana falou das contantes disputas judiciais entre os conselhos profissionais, disse que concorda com a discussão e sugeriu avanços.
esse projeto de lei é muito importante para nós, profissionais de saúde que não somos médicos até mesmo para delimitar a atuação desses diversos profissionais, visto que cada formação é focada em um atendimento à população. Acho que seria bem interessante que essa lei aproveitasse da graduação o que pode oferecer de melhor dentro da estética avançada à população, aos pacientes
Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, mais de um milhão e quinhentos mil procedimentos estéticos são realizados por ano no Brasil. Na justificativa do projeto, o autor afirma que a segurança jurídica trazida pela proposta, que ainda aguarda distribuição para a comissão responsável, deve impulsionar ainda mais o crescimento do setor. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.
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Rádio Centro Cajazeiras