O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês entra nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (10). O valor do repasse é de R$5.835 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores.

O primeiro decêndio de maio de 2021 apresentou crescimento bruto de 69,85% (R$7.294 bi) quando comparado ao mesmo período do ano passado, que foi de R$4.294 bilhões, o que representa aumento de R$3 bilhões. Com relação ao primeiro quadrimestre do ano, o repasse teve crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020.

Segundo o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, o aumento se deve principalmente pela data de pagamento dos tributos. “A explicação para este bom decêndio vem de uma arrecadação muito importante de imposto de renda e da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados. Indicando uma retomada da economia nos patamares do ano 2019”, diz.

Os repasses são distribuídos de forma distinta para cada município de acordo com a quantidade populacional, renda per capita e percentual de participação dos estados.

Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

O cálculo do FPM leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 a 4,0.

Confira os repasses do FPM por Estado

UF	Valor da Parcela
Acre	13.094.043,76
Alagoas	103.970.690,43
Amapá	6.930.383,62
Amazonas	61.995.069,54
Bahia	461.502.808,49
Ceará	228.344.191,26
Espírito Santo	87.600.646,37
Goiás	185.796.017,12
Maranhão	197.730.018,22
Mato Grosso	94.341.838,48
Mato Grosso do Sul	74.700.772,84
Minas Gerais	706.212.065,08
Pará	164.038.993,84
Paraíba	159.030.397,63
Paraná	362.734.884,49
Pernambuco	238.739.766,68
Piauí	119.564.053,57
Rio de Janeiro	136.312.480,65
Rio Grande do Norte	121.102.479,25
Rio Grande do Sul	363.501.607,97
Rondônia	37.161.194,91
Roraima	4.236.894,01
Santa Catarina	209.091.466,08
São Paulo	710.065.597,35
Sergipe	66.426.133,78
Tocantins	64.499.367,65

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