O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai transferir quase R$ 6,8 bi para as prefeituras de todo o país, nesta quarta-feira (10). O valor é referente ao primeiro decêndio de novembro e é 22,5% superior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado. Em 10 de novembro de 2020, os municípios embolsaram cerca de R$ 5,54 bi.

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Os cálculos acima já levam em conta a retenção de 20% para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

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Veja quando cada um dos quinze municípios da região de Cajazeiras terá creditado nas suas contas.

• Cajazeiras – R$ 2.331.077,48
• Bernardino Batista – R$ 582.769,37
• Bom Jesus – R$ 582.769,37
• Bonito de Santa Fé – R$ 777.026,45
• Cachoeira dos Índios – R$ 777.026,45
• Carrapateira – R$ 582.769,37
• Joca Claudino – R$ 582.769,37 
• Monte Horebe – R$ 582.769,37 
• Poço Dantas – R$ 582.769,37
• Poço de José de Moura – R$ 582.769,37
• Santa Helena – R$ 582.769,37
• São João do Rio do Peixe – R$ 1.165.538,74
• São José de Piranhas – R$ 1.165.538,74
• Triunfo – R$ 582.769,37
• Uiraúna – R$ 971.281,66

Segundo Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do repasse é uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, recomenda. 

Até a última transferência, em 29 de outubro, o FPM já havia repassado R$ 110 bilhões aos municípios. Em relação a 2020, o valor representa um acréscimo de 36,2%, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A esta altura, no ano passado, as prefeituras haviam recebido R$ 81,4 bilhões.

Eduardo Stranz, consultor da CNM, avalia os motivos para o crescimento do FPM. “Isso reflete a ótima arrecadação que se está tendo, sobretudo do Imposto de Renda, e tem como uma das explicações a questão inflacionária. Quanto você tem uma inflação como a que temos hoje em dia, isto faz com que haja aumento de arrecadação. O fundo está em torno de 35% maior do que no ano passado, demonstrando uma recuperação muito grande no pós-pandemia”, diz.

Especialistas também afirmam que os prefeitos podem aproveitar os recursos excedentes para investir em melhorias para a população ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro. Confira quanto o seu município vai receber: 

Bloqueio

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até o dia 4 de novembro 20 municípios tinham alguma pendência e estariam impedidos de receber o repasse do FPM. Entre os principais motivos para bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Confira a lista dos municípios com repasses bloqueados.

• AJURICABA (RS)
• ALTAMIRA (PA)
• BAGÉ (RS)
• BREJO (MA)
• CARAPEBUS (RJ)
• CAREACU (MG)
• CARIDADE (CE)
• CARMÓPOLIS (SE)
• CORONEL PILAR (RS)
• ITABI (SE)
• MAMBAÍ (GO)
• MARTINS SOARES (MG)
• MONTIVIDIU (GO)
• PETRÓPOLIS (RJ)
• SANTA EFIGÊNIA DE MINAS (MG)
• SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
• SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR)
• SETE LAGOAS (MG)
• SILVA JARDIM (RJ)
• TRÊS BARRAS (SC)

? © Raphael Ribeiro/BCB

Rádio Centro Cajazeiras