O Plenário aprovou a proposta de aumento do Auxílio Brasil e do vale gás, além da inclusão de 1,6 milhão famílias. A PEC também prevê um voucher de R$ 1.000 para caminhoneiros autônomos cadastrados na ANTT. Serão contemplados também os taxistas ainda sem valor definido. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) vai apresentar uma proposta para contemplar os motoristas de aplicativos. O relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-AM), alterou a versão final limitando o decreto de emergência às medidas previstas na proposta. Todos os benefícios ao custo superior de R$ 41 bilhões serão extintos em dezembro. 

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O acatamento parcial da emenda, no valor teto de R$2 bilhões, para atendermos os taxistas. Tendo em vista que o motorista de Uber tem dificuldade de poder executar e controlar, vamos fazer uma PEC paralela para tratar dos motoristas de Uber e mototaxistas, bem como dos que utilizam motores rabetas no interior da Amazônia.

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O relator, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, alterou a versão final para limitar os efeitos do decreto e os gastos aos programas específicos na proposta e proibir propaganda de cunho eleitoral. 

As medidas autorizadas pelo estado de emergência reconhecido serão somente aquelas do rol do art. 3º, sem possibilidade de novos programas. Adicionalmente, restringimos o alcance também ao limite das despesas de que trata o próprio estado de emergência. Não resta dúvidas, pois, de que não haverá brecha ou espaço para novas medidas ou ampliação de gastos dessas mesmas medidas.

A proposta também prevê subsídios para o transporte gratuito de idosos e para o etanol, além de R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil. Com exceção do voucher caminhoneiro, que pode ser pago em julho, os demais benefícios estarão disponíveis em agosto. Mas todos se encerram em dezembro. O pacote tem o custo total superior de R$ 41 bilhões. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

? © Jefferson Rudy/Agência Senado

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