A Promotoria de Justiça de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba, realizou uma audiência pública, nessa quinta-feira (08), com o prefeito Bal Lins e o procurador do município e representantes de órgãos da segurança pública, trânsito e saúde para discutir a organização da ‘Micaranhas 2022’, o carnaval fora de época promovido pelo município, que este ano, vai acontecer no período de 23 a 25 de setembro. Na ocasião, foi assinado um Termo de Cooperação e Compromisso pelos organizadores e os órgãos públicos para disciplinar o evento e garantir a segurança dos foliões e munícipes.

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A audiência foi presidida pelo promotor de Justiça Sávio Pinto Damasceno. Além do prefeito e procurador de São José de Piranhas, participaram representantes da coordenação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Cajazeiras, do conselho tutelar do município, da direção do Hospital Municipal Oséas Alves Mangueira; da 5ª Companhia de Policiamento de Trânsito, da coordenação da Vigilância Sanitária, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

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A Prefeitura informou que o carnaval fora de época será realizado no local destinado à feira de animais, que fica às margens da PB-400. Em razão disso, ficou acordado que a CPTrans e o Município deverão contactar o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER-PB) para comunicar ao órgão a necessidade de implementação de desvio no trânsito. O Município também se comprometeu a disponibilizar estacionamento público e privado para evitar que rodovia estadual fique obstruída por veículos.

Programação

Onze atrações irão se dividir entre os três dias de evento para animar um grande público durante a realização do evento gratuito que tem como atrações principais Bell Marques, Parangolé, Wawa, Henri Freitas, Gilson Mania e Japãozinho.

Inspeções

Segundo o Corpo de Bombeiros, o ideal é que a estrutura do evento seja concluída até o dia 20, quando deverá ser realizada a primeira vistoria do órgão. A Vigilância Sanitária também realizará inspeções em toda a estrutura da Micaranhas. Já os banheiros químicos que serão instalados pela Prefeitura serão inspecionados pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

Segurança

A segurança será feita pela Polícia Militar e reforçada pelo Município, que informou que vai contratar segurança privada e bombeiros civis para atuar na festividade. A Promotoria, a PM e a Prefeitura também entrarão em contato com a Superintendência da Polícia Civil de Patos para informar a necessidade de instalação de um posto da PC no local do evento.

Os ambulantes e barraqueiros serão orientados pelos organizadores sobre a proibição do uso de vasilhames e recipientes de vidro. Também serão contactados pelo Conselho Tutelar, com o apoio da PM, para que assinem Termo de Compromisso de não fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, o que configura crime previsto na Lei 13.106/2015 , com pena de dois a quatro anos de detenção e multa que pode variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial. O Conselho Tutelar do município também funcionará em regime de plantão durante todo o evento. A escala dos plantonistas deverá ser informada à Promotoria de Justiça.

Saúde e perturbação do sossego

Já em relação à saúde, ficou acordado que a assistência aos participantes será feita pelo Samu e pelo hospital do município, que também contarão com o suporte e o apoio das demais equipes do Samu das cidades vizinhas, incluindo Cajazeiras.

Ficou estabelecido ainda que apenas um paredão de som (o ‘Carreata Mamute’) funcionará nos dias do evento, das 17h às 21h. O local do ‘esquenta’ será a Praça Nelson Lacerda e a Prefeitura ficará responsável por interditar a Rua Inácio Lira e por liberar a Rua Juvêncio Andrade para o tráfego de veículos.

No local do evento, às margens da PB-400, o horário da Micaranhas será das 21h às 3h, na sexta e no domingo (23 e 25/09) e das 21h às 4h do sábado (24/09). Após o horário de encerramento, está proibido qualquer tipo de som e a dispersão dos foliões deverá ser feita, sem uso de aparelho sonoro ligado, em 30 minutos.

Um nova reunião será realizada no dia 21 de setembro, no local em que acontecerá o evento, com todos os órgãos envolvidos.

📸 © MPPB

Rádio Centro Cajazeiras