|📅 Entenda por que 5 de agosto é feriado em toda a Paraíba e o que muda nesta semana
Os paraibanos terão uma pausa na rotina nesta semana com o feriado estadual da próxima quarta-feira, 5 de agosto, data considerada a Data Magna da Paraíba. A celebração foi oficializada em todo o território estadual por meio da Lei nº 10.601/2015, que transformou a data em feriado civil para todos os municípios.
Antes da criação da lei estadual, o dia 5 de agosto era lembrado principalmente em João Pessoa, onde marca o aniversário da capital. Com a nova legislação, a comemoração passou a representar oficialmente a fundação histórica do Estado da Paraíba, tornando-se um feriado válido em todo o estado.
A lei foi proposta pela então deputada estadual Estela Bezerra, sancionada pelo então governador Ricardo Coutinho e publicada no Diário Oficial do Estado em 2015.
A mudança também atendeu ao que determina a Lei Federal nº 9.093/1995, que estabelece que cada estado brasileiro pode definir, por meio de legislação própria, uma data magna estadual como feriado civil.
João Pessoa mantém dois feriados na mesma data
Na capital paraibana, o dia 5 de agosto possui um significado ainda mais especial. Além de representar a Data Magna da Paraíba, a data também celebra Nossa Senhora das Neves, padroeira de João Pessoa.
Dessa forma, o município preserva tanto o feriado estadual quanto a tradicional celebração religiosa, que faz parte da história da cidade.
Funcionamento pode sofrer alterações
Com o feriado estadual, diversos órgãos públicos deverão suspender o atendimento ao público. Também é esperado que parte do comércio, bancos e prestadores de serviços adotem horários especiais ou interrompam as atividades durante o dia.
O funcionamento poderá variar conforme o segmento e cada município, sendo recomendável que a população consulte previamente os horários antes de se deslocar para repartições públicas, estabelecimentos comerciais e demais serviços.
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