|📅Entenda a mudança inédita que altera posse de governadores e do Presidente da República em 2027
A posse do presidente da República não será mais no primeiro dia do ano.
Em 2027, o presidente e o vice eleitos assumem os cargos, pela primeira vez, em cinco de janeiro. No dia seguinte, seis de janeiro, será a vez dos governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal.
A mudança foi definida por uma emenda à Constituição promulgada pelo Congresso em 2021 e vale pela primeira vez para os eleitos deste ano.
O consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Roberto Carlos, explica as dificuldades de conciliar as posses com a virada de ano:
E o dia primeiro de janeiro é um dia em que se comemora a passagem do ano, então tem todo um simbolismo envolvido nisso, isso dificultava a vinda de chefes de Estado estrangeiros para a posse do presidente da República eleito no Brasil. E essas postes ocorriam nesse perÃodo e era também uma dificuldade para governadores virem a poste do presidente do seu partido e tornassem isso uma grande festa
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
|🔘 LEIA TAMBÉM:
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
A alteração das datas de posse faz parte da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso em 2021. O texto também mudou regras partidárias e criou incentivos às candidaturas de mulheres e pessoas negras.
Ao defender a aprovação da proposta, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, destacou a importância das medidas.
Então, são coisas importantes, necessárias. E há um aprimoramento, eu diria, do processo eleitoral, através daquilo que estamos votando.
O presidente e o vice-presidente da República serão empossados pelo Congresso Nacional, em uma mesma solenidade.
Já no Legislativo federal, a data permanece em primeiro de fevereiro. No Senado, os eleitos prestam o compromisso regimental em uma reunião preparatória no Plenário.
Depois da posse, os senadores escolhem o presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa, que vão dirigir os trabalhos pelos dois anos seguintes. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
|📸© José Cruz/Agência Brasil
Rádio Centro Cajazeiras