Apenas sete das 27 capitais brasileiras estão totalmente preparadas para receber a tecnologia 5G às vésperas do leilão para a nova tecnologia marcado para esta quinta-feira (04). A informação é da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as principais operadoras que atual no País. 

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A licitação prevê que as empresas vencedoras comecem a fornecer o 5G até 31 de julho de 2022, mas o cumprimento e a qualidade desse serviço dependem também dos municípios. A avaliação da Conexis tem como referência a lei municipal de antenas de cada Capital e ao grau de adesão aos dispositivos da legislação federal sobre o tema – a Lei Geral de Antenas (LGA), de 2015.

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Essa legislação apresenta uma série de regras que facilitam a instalação de antenas, que hoje são do tamanho de uma caixa de sapato. Outro critério usado pela Conexis é o processo de liberação de antenas em cada município e o tempo de análise e liberação após o pedido das companhias.

“Quanto mais adaptada a lei municipal à LGA e quanto mais célere o processo de avaliação dos pedidos de licença, mais rápido o 5G estará disponível para o município e para o consumidor”, diz o presidente do Conexis, Marcos Ferrari. A necessidade de antenas para o 5G é bem maior do que para frequências até 4G e a competência sobre a instalação é da União, mas muitos municípios avançam sobre o tema ao impor restrições em leis sobre uso e ocupação do solo.

 Por esses indicadores, as capitais mais preparadas para o 5G são Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho. De acordo com o presidente da Conexis, a capital gaúcha se tornou referência para o 5G. Quatro capitais estão em fase de adaptação para a nova legislação: Belo Horizonte, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo. Esses municípios estão em diálogo com as operadoras e pretendem fazer mudanças em suas leis para aderir à legislação federal.

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