|🔎 Operação fiscaliza oito postos em Cajazeiras e região; 7 acabam autuados por irregularidades
Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, foi um dos municípios-alvo de uma operação conjunta de fiscalização realizada nessa terça-feira (15/09) pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). A ação também ocorreu em postos de combustíveis de São João do Rio do Peixe e contou com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Militar.
Ao todo, oito postos de combustíveis foram fiscalizados. Segundo os órgãos participantes, sete estabelecimentos foram autuados em razão das irregularidades encontradas, enquanto um não apresentou problemas durante a inspeção.
A fiscalização teve como foco verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, a qualidade e a regularidade dos combustíveis comercializados, além das condições de funcionamento e segurança dos estabelecimentos.
Bomba reprovada entregava menos combustível que o registrado
Entre as principais ocorrências identificadas durante a operação, uma bomba de combustível foi reprovada no teste de variação de volume.
O equipamento apresentou resultado de menos 120 ml, acima do limite de tolerância permitido, que é de 100 ml. Na prática, a medição indicou que o consumidor poderia receber uma quantidade de combustível inferior à registrada no equipamento.
Diante da irregularidade, a ANP interditou o bico de abastecimento.
Os fiscais também identificaram vazamento no sistema de uma bomba de combustível. O equipamento poderia representar prejuízo ao consumidor durante o abastecimento e teve o bico lacrado pela ANP.
Álcool será analisado em laboratório
Outro ponto que chamou a atenção dos fiscais foi uma possível desconformidade no percentual de água presente no álcool comercializado em um dos estabelecimentos.
A ANP coletou uma amostra do produto, que será encaminhada para análise em laboratório especializado. O objetivo é verificar se o combustível atende às especificações exigidas pela legislação.
Também foram encontradas irregularidades nas próprias bombas de abastecimento, como mangueiras com fissuras, conexões frouxas ou com sinais de vazamento, além de equipamentos em condições inadequadas de conservação.
Entre os problemas estavam visores danificados, numerações apagadas e lacres rompidos.
Fiscalização encontra problemas de segurança
As condições de segurança dos postos também foram alvo de atenção especial durante a operação.
Em um dos estabelecimentos, foram encontrados refrigeradores e freezers utilizados para exposição e venda de alimentos e bebidas instalados no entorno das bombas de combustíveis, em área classificada como de risco e em desacordo com as normas de segurança aplicáveis.
Os fiscais também encontraram instalações elétricas inadequadas, incluindo tomadas, plugues e conexões convencionais em locais sujeitos à presença de vapores inflamáveis.
De acordo com o MP-Procon, essas condições podem representar potenciais fontes de ignição, como faíscas e arcos elétricos, aumentando o risco de acidentes.
Outros problemas encontrados
A operação também identificou:
- produtos vencidos;
- equipamento de medição de vazão danificado;
- ausência de equipamento necessário para o teste de proveta;
- falta de comprovação da drenagem de água dos tanques de diesel;
- bombas com problemas de conservação;
- situações de abastecimento de motocicletas com o condutor permanecendo sobre o veículo;
- ausência de sinalização obrigatória sobre a proibição de discriminação sexual nos estabelecimentos.
Segundo o diretor do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a fiscalização permitiu analisar diferentes aspectos relacionados ao funcionamento dos postos.
Ele destacou que foram realizados testes de vazão, análises das bombas, verificação das condições dos equipamentos e instalações e fiscalização da drenagem dos tanques de diesel.
“As condições de segurança receberam atenção especial devido ao risco associado à presença de combustíveis e vapores inflamáveis”, explicou o promotor.
Fiscalização deve chegar a outras regiões
O diretor-geral do MP-Procon ressaltou que a atuação conjunta com órgãos especializados amplia a capacidade de fiscalização, principalmente em setores que exigem conhecimento técnico específico.
Segundo ele, a integração entre as instituições permite avaliar tanto a qualidade dos produtos quanto as condições de segurança oferecidas aos consumidores.
O MP-Procon informou ainda que pretende ampliar as ações para diferentes regiões e segmentos da Paraíba, adotando as medidas cabíveis quando forem encontradas irregularidades.
|📸© MP Procon/Divulgação
Rádio Centro Cajazeiras