|🚘 Carteira de motorista, exames e limites de velocidade estão na pauta de mudanças no trânsito
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) reúne-se nesta quarta-feira (11/11), às 14h, para discutir e votar o parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
O relatório consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, que abrangem desde a formação de motoristas até regras de segurança viária e circulação de veÃculos. A votação representa uma etapa importante da discussão sobre possÃveis mudanças nas normas que regulamentam o trânsito brasileiro.
A reunião será realizada no plenário 6 da Câmara dos Deputados. A discussão estava prevista para o mês passado, mas foi adiada em razão de um problema de saúde do relator.
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
|🔘 LEIA TAMBÉM:
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
O que pode mudar no Código de Trânsito?
A comissão especial foi criada para avaliar propostas relacionadas a diferentes aspectos da legislação. Entre os principais temas analisados estão:
- Formação de motoristas: mudanças nas regras para preparação e habilitação de condutores;
- Segurança viária: medidas relacionadas à prevenção de acidentes e à circulação nas vias;
- Exames: regras para avaliações médicas, psicológicas e toxicológicas;
- Limites de velocidade: possÃveis alterações nos critérios de regulamentação;
- Radares móveis: discussão sobre as regras de utilização desses equipamentos;
- Pedágio eletrônico: regulamentação do sistema de cobrança automática conhecido como free flow;
- Mobilidade elétrica leve: regras para circulação de bicicletas elétricas e patinetes.
As propostas estão reunidas no âmbito da análise do Projeto de Lei 8.085/2014 e de outras matérias que tramitam em conjunto.
Relatório já foi apresentado, mas votação acabou adiada
O deputado Aureo Ribeiro apresentou seu parecer em junho. Na ocasião, um pedido de vista coletivo adiou a discussão e a votação do texto, que agora voltam à pauta da comissão especial.
O documento reúne as propostas analisadas pelo colegiado e apresenta uma consolidação das mudanças sugeridas para o Código de Trânsito Brasileiro.
A votação desta quarta-feira será sobre o parecer na comissão. Portanto, mesmo que o relatório seja aprovado, as alterações ainda precisarão seguir a tramitação legislativa antes de entrarem em vigor.
Serviço
- Reunião: Comissão Especial sobre a alteração no Código de Trânsito Brasileiro;
- Data: quarta-feira (11);
- Horário: 14h;
- Local: plenário 6 da Câmara dos Deputados;
- Relator: deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
|📸© Alan Quirván/Pexels
Rádio Centro Cajazeiras