O Ministério da Saúde está oferecendo mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil. Com o objetivo de reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os cantos do país, os médicos poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do território brasileiro.

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O programa substituirá gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil no provimento desses profissionais para a Atenção Primária à Saúde (APS), a principal porta de entrada do SUS. Algumas das novidades são a oferta de formação em medicina de família e comunidade aos médicos selecionados, a avaliação de desempenho, a possibilidade de contratação por meio de regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade dos médicos), e a gratificação para a atuação em áreas remotas e de saúde indígena.

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Na Paraíba os municípios que estão oferecendo vagas são: Cajazeiras, Sousa, São Jose da Lagoa Tapada, São Miguel de Taipu, Olivedos, Lagoa, Santa Cecilia, São Francisco, Umbuzeiro, Aparecida, São José do Sabugi, Teixeira, Nazarezinho, Pedro Regis, São Bentinho, Santo André, Serra Redonda, São José de Caiana, Riacho de Santo Antonio, Marcação, Mato Grosso, Tenório, São Domingos, Areial, Araçagi, São Sebastião de Lagoa de Roça, Itatuba, Borborema, Santana de Mangueira, Cacimba de Dentro, Serraria, Santa Inês, Catingueira, Parari, Logradouro, São Domingos do Cariri, Cruz do Espirito Santo, Mãe d’agua, Barra de Santana, Pocinhos, Paulista, Capim, Cajazeirinhas, Natuba, Caraúbas, Santa Cruz, Picui, Tacima, Condado, Lagoa de Dentro, Alcantil, Juru, Prata, Matinhas, Tavares, Areia de Baraúnas, Gurjão, Pilões, Alagoinha, Cabaceiras, Duas Estradas, Ouro Velho, Serra Grande, Juazeirinho, Zabelê, Soledade, Riachão, Carrapateira, Dona Inês, Caiçara, Passagem, Sertãozinho, Mulungu, Alagoa Nova, Várzea, Piancó, Belém, Pitimbu, Coremas, Serra da Raiz, Boa Vista, Juarez Távora, Sumé, Conceição, Malta, Monteiro, Areia, Catolé do Rocha, São Mamede, Marizópolis, Cuité, Esperança, Solânea, Pirpirituba, Princesa Isabel, Mataraca, Itapororoca, Boqueirão, Alagoa Grande, Cuitegi, São José de Princesa, Nova Floresta, Bananeiras, Juripiranga, Itabaiana, Massaranduba, Quixabá, Pilõezinhos, Itaporanga, Rio Tinto, Mamanguape, Pombal, Mari, São Bento, Santa Luzia, Pedras de Fogo, Lagoa Seca, Remigio, Sape, Queimadas, Puxinanã, Lucena, Bayeux, Conde, Santa Rita, Alhandra, Patos, Caapora, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa e Cabedelo.

É necessário que os gestores de saúde dos municípios elegíveis façam a adesão ao Médicos pelo Brasil para ter a possibilidade de receber os profissionais. Os municípios foram escolhidos levando em consideração a alta vulnerabilidade e vários estão em áreas rurais remotas. O objetivo é incentivar a contratação de médicos para essas localidades.

Confira aqui a relação de municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil.

Metodologia

Para a definição dos locais a serem incluídos no Médicos pelo Brasil foi estabelecida a classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade. Como critérios primários, foram considerados a classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e percentual da população vulnerável socioeconomicamente. Como critérios secundários, foram levados em conta os indicadores de arrecadação per capita tributária municipal; população SUS dependente; internações por condições sensíveis à APS e cobertura da Estratégia de Saúde da Família.

A classificação geográfica definida pelo IBGE foi convertida em variáveis numéricas na seguinte ordem de priorização: rural remoto, intermediário remoto, rural adjacente, intermediário adjacente e urbano, onde a categoria rural remoto é considerada mais prioritária e a categoria urbano é considerada menos prioritária. Ainda foram consideradas como localidades prioritárias Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), comunidades remanescentes de quilombos, ribeirinhas e locais atendidos pelas unidades.

Nos próximos dias, o detalhamento da metodologia também ficará disponível no site da APS por meio do Manual Técnico e Metodológico para a Operacionalização do Provimento pelo Programa Médicos pelo Brasil.

O programa

O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. Conforme a Lei nº 13.958, a execução do novo programa será realizada por meio da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). A agência foi instituída pelo Decreto nº 10.283, em março de 2020, e ela pode firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outras ferramentas de gestão com órgãos e entidades públicas e privadas. A principal finalidade da Adaps é levar médicos para a Atenção Primária, organizar e qualificar o fluxo de assistência.

O orçamento previsto para execução neste primeiro ano de trabalho é de R$ 1,2 bilhão. Entre os objetivos da agência estão o aprimoramento da gestão integrada da rede de saúde e da avaliação de políticas públicas, a ampliação da resolutividade, a redução e o controle de agravos, o aumento da qualidade dos serviços e o fortalecimento da Atenção Primária, de modo que ela possa coordenar a rede de atenção à saúde.

Leia a íntegra da Portaria GM/MS Nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021

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