🪁 Projeto de Lei em tramitação busca responsabilizar pais por uso de cerol em linhas de pipas
A deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que busca responsabilizar os pais de menores que utilizam cerol em linhas de pipas, papagaios, balões e similares. A medida visa proteger a vida de motoqueiros, ciclistas e pedestres que frequentemente enfrentam riscos de acidentes devido ao uso desses materiais cortantes.
O projeto de lei proposto pela parlamentar cearense tem como foco principal a segurança nas ruas e avenidas, uma vez que o uso de cerol em linhas de pipas e balões tem se mostrado um perigo crescente para a circulação de veículos e a integridade de pedestres. Nos últimos anos, essa prática recreativa tradicional tem aumentado e é uma ameaça real devido ao uso irresponsável do cerol, que é proibido por lei em muitas jurisdições.
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A proposta prevê não apenas a responsabilização dos pais ou responsáveis legais das crianças e adolescentes que utilizam cerol, mas também impõe punições mais rigorosas para aqueles que comercializam esse produto. Em casos de acidentes que resultem em morte ou lesões, as penalidades seriam ainda mais gravosas, buscando coibir de maneira eficaz a utilização do cerol.
Uma das estratégias abordadas pelo projeto de lei é a veiculação de campanhas de conscientização nos meios de comunicação, voltadas para crianças, adolescentes e adultos. O objetivo é educar a população sobre os riscos associados ao uso do cerol e sensibilizar os pais sobre a importância de supervisionar as atividades de seus filhos para evitar acidentes fatais ou lesões graves.
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Os dados alarmantes do Ceará refletem a urgência dessa medida. Somente este ano, duas vidas foram perdidas no estado devido ao uso irresponsável de cerol em linhas de pipas e balões. Além disso, uma pessoa ficou gravemente ferida, destacando a necessidade de se adotar medidas mais rigorosas para evitar tragédias semelhantes no futuro.
Em suas declarações, a deputada Dayany Bittencourt enfatizou a importância de preservar a tradição da brincadeira com pipas e balões, mas ressaltou que é crucial que isso seja feito de maneira responsável e segura. Ela reforçou que o projeto de lei não busca inibir a diversão, mas sim garantir que a segurança de todos seja priorizada e que acidentes evitáveis não ocorram devido ao uso imprudente do cerol.
📸 © Secom-PMA
Rádio Centro Cajazeiras