O governador João Azevêdo decretou situação de emergência em decorrência da estiagem para 45 municípios paraibanos. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1°).

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O último decreto estadual com a mesma finalidade, do último dia 27 de abril, com validade de 180 dias, havia listado 150 cidades nesta situação.

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Na prática, o decreto dispensa de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.

Veja quais cidades estão na lista:

• Aguiar
• Alagoa Nova
• Alagoa Grande
• Alagoinha
• Amparo
• Araçagi
• Areia de Baraúnas
• Belém
• Bom Jesus
• Boqueirão
• Borborema
• Brejo do Cruz
• Caiçara
• Caldas Brandão
• Catingueira
• Cuitegi
• Duas Estradas
• Guarabira
• Gurinhém
• Ibiara
• Igaracy
• Itatuba
• Juarez Távora
• Lagoa de Dentro
• Logradouro
• Malta
• Monteiro
• Ouro Velho
• Paulista
• Pilar
• Pilões
• Pilõezinhos
• Pirpirituba
• Prata
• Riachão do Bacamarte
• Santa Inês
• Santana de Mangueira
• São José dos Ramos
• Serra da Raiz
• Serra Grande
• Serra Redonda
• Sertãozinho
• Sobrado
• Sumé
• Vista Serrana

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