|š Auditoria do TCE-PB fiscaliza unidades de saĆŗde distribuĆdas em 119 municĆpios do estado
O Tribunal de Contas do Estado da ParaĆba (TCE-PB), por meio da Diretoria de Auditoria e FiscalizaĆ§Ć£o, realiza nesta terƧa-feira (21/11), uma Auditoria Coordenada na saĆŗde, de forma simultĆ¢nea, em um Ćŗnico dia, em 119 municĆpios, abrangendo todas as mesorregiƵes do Estado. Nas unidades de saĆŗde selecionadas para fiscalizaĆ§Ć£o trabalham 3.405 profissionais.
EstĆ£o envolvidos diretamente na operaĆ§Ć£o 85 profissionais, entre auditores de controle externo e tĆ©cnicos de contas pĆŗblicas. Sendo 78 desses, encarregados pela inspeĆ§Ć£o das unidades, distribuĆdos em 39 equipes. Eles vĆ£o avaliar in loco a qualidade dos serviƧos prestados Ć populaĆ§Ć£o e a utilizaĆ§Ć£o eficiente dos recursos pĆŗblicos em 153 Unidades BĆ”sicas de SaĆŗde (UBS) instaladas nesses municĆpios.
Todas as cidades selecionadas terĆ£o uma unidade de saĆŗde visitada, com exceĆ§Ć£o de JoĆ£o Pessoa que serĆ£o fiscalizadas (10), Campina Grande (10), Patos (5), Cabedelo (5), Bayeux (5) e Santa Rita (5). A aĆ§Ć£o Ć© a terceira do tipo realizada pelo TCE-PB em 2023 e estĆ” prevista no Plano Anual de Auditoria do corrente ano.
De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, o objetivo da aĆ§Ć£o Ć© avaliar as unidades de saĆŗde bĆ”sica selecionadas no tocante a itens relacionados Ć infraestrutura, profissionais da saĆŗde, disponibilidade e controle de medicamentos, atendimento ao pĆŗblico e tratamento e destinaĆ§Ć£o de resĆduos hospitalares.
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āA auditoria Ć© para apontar os problemas e mostrar as soluƧƵes que podem ser acatadas pelos gestores para a melhoria do atendimento Ć populaĆ§Ć£o. āA Auditoria Coordenada contribui para o aprimoramento e a transparĆŖncia da gestĆ£o pĆŗblicaā, destacou.
Segundo dados de agosto de 2023 do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de SaĆŗde (CNES), a ParaĆba possui 1.759 UBS/USF distribuĆdas em seus municĆpios. Para consecuĆ§Ć£o do objetivo desta aĆ§Ć£o foram selecionados preferencialmente os municĆpios fiscalizados na Auditoria Coordenada em SaĆŗde de 2022, bem como os municĆpios considerados de nĆvel 1 no PAA 2023. Os municĆpios que apresentaram os melhores resultados em 2022 foram excluĆdos e substituĆdos por municĆpios nĆ£o participantes, levando-se em consideraĆ§Ć£o a viabilidade logĆstica.
DADOS EM TEMPO REAL
A vistoria busca identificar eĀ Ā corrigir os problemas que afetam o setor de saĆŗde nos municĆpios paraibanos. Todas as informaƧƵes, fotos, dados, situaƧƵes de irregularidade, coletadas durante a fiscalizaĆ§Ć£o serĆ£oĀ Ā transmitidas em tempo real e consolidados em um painel do Tribunal de Contas. Ao final, serĆ” elaborado um documento consolidando as principais conclusƵes das fiscalizaƧƵes realizadas.
Tudo de irregular que for apontado pelos auditores vai fazer parte de documentos elaborados pelo tribunal (um relatĆ³rio geral parcial e um relatĆ³rio consolidado), com dados segmentados por regiĆ£o. Essa documentaĆ§Ć£o serĆ” encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municĆpios relacionados com uma radiografia das unidades de saĆŗde fiscalizadas.
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De acordo com a auditoria, constatando a existĆŖncia de inconformidades, as Prefeituras serĆ£o notificadas por meio de alertas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
A AtenĆ§Ć£o PrimĆ”ria Ć SaĆŗde (APS) Ć© o primeiro nĆvel de atenĆ§Ć£o em saĆŗde e se caracteriza por um conjunto de aƧƵes, no Ć¢mbito individual e coletivo, que abrange a promoĆ§Ć£o e a proteĆ§Ć£o da saĆŗde, a prevenĆ§Ć£o de agravos, o diagnĆ³stico, o tratamento, a reabilitaĆ§Ć£o, a reduĆ§Ć£o de danos e a manutenĆ§Ć£o da saĆŗde. A APS tem o objetivo de desenvolver uma atenĆ§Ć£o integral que impacte positivamente na situaĆ§Ć£o de saĆŗde das coletividades, funcionando como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviƧos nas redes de saĆŗde, dos mais simples aos mais complexos.
|šø Ā© Ascom-TCE
RƔdio Centro Cajazeiras