⚖️ TJ vai instalar equipes especializadas em depoimentos especiais em CG e Patos

A expansão das equipes de profissionais especializados em ouvir depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi tema de reunião, nesta sexta-feira (30), na Presidência do Tribunal de

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📃 Paraíba será primeiro estado a garantir documentação civil para pessoas privadas de liberdade

Por Fernando Patriota, do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, vai assinar no próximo mês o Plano Estadual de Documentação Civil de Pessoas

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🛥🚁 Marinha suspende buscas por paraibano desaparecido no litoral de Santa Catarina

A Marinha do Brasil confirmou nesta quarta-feira (28/6) que as buscas pelos desaparecidos após o barco pesqueiro virar de cabeça para baixo na costa de Santa Catarina foram suspensas. Dois tripulantes seguem desaparecidos. O

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💦 Esgoto segue sendo despejado em trecho da transposição na Paraíba há mais de um ano

Em nova perícia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Projeto de Integração do São Francisco (Pisf), no município de Monteiro (PB), foi constatado o lançamento de esgotos em canais de

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🔥 Fogueiras estão proibidas em áreas urbanas da PB com multa de R$ 600 por descumprimento

O acendimento de fogueiras em espaços urbanos continua probido na Paraíba. Isso é o que determina a Lei Estadual 11.711, de 19 de junho de 2020, que continua em vigor no

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❌ Proibição de fogueiras e fogos atinge mais de 40 municípios da PB que contarão com fiscalização

Mesmo ainda sendo considerada uma tradição, a queima de fogueiras e de fogos de artifício polui as cidades e pode causar e agravar problemas de saúde, como síndromes respiratórias agudas graves.

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🌽 Preço da mão de milho com 52 espigas varia entre R$ 30 e R$ 70 na Paraíba, aponta pesquisa

O consumidor que vai comprar milho in natura, principal ingrediente das comidas típicas das festas juninas, precisa consultar a pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que

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🔎💵 Prefeituras paraibanas são obrigadas a comprovar em 30 dias os gastos com as festas juninas

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, reafirmou a concessão do prazo de 30 dias, “contados do último dia do mês da festividade”, a fim de que

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⚖️ Portaria disciplina permanência de crianças e adolescentes nos festejos juninos

O Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Dr. Perilo Rodrigues de Lucena, assinou Portaria disciplinando a permanência de crianças e adolescentes em locais

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🐦🦆 Saiba quais são as medidas preventivas adotadas pela Paraíba em relação à gripe aviária

O estado de emergência zoossanitária é declarado sempre que há risco de uma doença se espalhar rapidamente. Diante disso, está proibido, por exemplo, o trânsito de aves em aglomerações e feiras,

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