O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (EJUD13) realizarão, nesta quarta-feira (26), o Ciclo de Debates “Tráfico de Pessoas

Por entender que é competência privativa da União legislar sobre Direito Civil, o Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nesta quarta-feira (19/7), decidiu pela inconstitucionalidade da Lei estadual nº 11.807/2020,

Impulsionado pelas ações do Governo do Estado, o fluxo de passageiros e voos para a Paraíba bateu recorde histórico durante o mês de junho e quase 130 mil turistas passaram pelos

Em boletim hospitalar divulgado na manhã desta terça-feira (18), a assessoria de Comunicação do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa informou que há quatro vítimas da colisão entre uma van e um caminhão,

Os aplicativos de entrega e de transportes de passageiros, que atuam na Paraíba, deverão manter um escritório físico em João Pessoa. A lei, de autoria da deputada Cida Ramos (PT), foi

A diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) se reuniu, nesta terça-feira (11/7), com o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, para discutir parcerias

Os atendimentos de casos de acidentes provocados por animais peçonhentos está apresentando uma redução em relação ao ano passado, de acordo com dados do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox),

Os eventos realizados e/ou que tenham patrocínio do Governo da Paraíba serão obrigados a divulgação da campanha contra assédio ou importunação sexual contra mulheres, “Não é Não”. A lei 12.724/2023, de

A expansão das equipes de profissionais especializados em ouvir depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi tema de reunião, nesta sexta-feira (30), na Presidência do Tribunal de

Por Fernando Patriota, do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, vai assinar no próximo mês o Plano Estadual de Documentação Civil de Pessoas