Categoria: Política
|🪁 Câmara aprova projeto que criminaliza o uso de cerol em pipas e prevê detenção de 3 anos
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. A
Leia mais
|🚓 Comissão do Senado aprova proibição de ‘saidinhas’ de presos em datas comemorativas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (06/02/2024) projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, da Câmara dos Deputados, recebeu
Leia mais
|👮♀️ Saúde mental das mulheres que trabalham na segurança pública será debatido no Senado
Por Janaína Araújo, da Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o pedido de audiência pública sobre a saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o
Leia mais
|📚📝 Entre 2022 e 2023, 49 pessoas morreram, no Brasil, em ataques em ambiente escolar
Por Bianca Mingote, sob a supervisão de Marcela Diniz, da Agência Senado A violência no ambiente escolar tem se tornado um sinal de alerta no Brasil. Somente entre 2022 e 2023,
Leia mais
|🎆 Uso de fogos de artifício com estampidos poderá ser proibido em todo território brasileiro
Por Iara Farias Borges, da Agência Senado Vários projetos de lei em discussão no Senado visam proibir fogos de artifício barulhentos. Um deles, de autoria do senador Fabiano Contarato, do PT
Leia mais
|🔌 Penas maiores para roubo e receptação de cabos de energia está em discussão no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça pode votar, em 2024, projeto de lei da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, que aumenta em um terço a pena para furtos
Leia mais
|🗳 Eleições 2024 vão custar mais de R$ 6 bilhões, quase o dobro do pleito municipal em 2020
Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado o fundo que vai financiar as eleições municipais de 2024 foi de R$ 4,96 bilhões. Esses serão os recursos que
Leia mais
|🔫 Estados estão autorizados a partir de agora a legislar sobre posse e porte de armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20/12/2023) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre
Leia mais
|👶 Pensão vitalícia para pessoa com microcefalia ou Síndrome de Guillain-Barré é aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré
Leia mais
|⏰ Senado aprova projeto que permite redução de jornada de trabalho sem perda salarial
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452, de 1943) a possibilidade de redução da hora
Leia mais