Categoria: Política
|⏰ Senado aprova projeto que permite redução de jornada de trabalho sem perda salarial
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452, de 1943) a possibilidade de redução da hora
Leia mais|🧹 Piso salarial de R$ 2.640 é aprovado para trabalhador essencial de limpeza urbana
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê piso salarial
Leia mais|⚖️ Comissão de juristas encerra fase de audiências e recebe novas sugestões para o Código Civil
A reunião que aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia foi a terceira e última audiência pública da comissão de juristas criada pelo Senado para revisar o Código Civil,
Leia mais|🎙️📻 Plano nacional quer atender cerca de 2 mil municípios que não contam com rádios comunitárias
O Ministério das Comunicações prepara a divulgação do Plano Nacional de Outorga (PNO) e uma das metas é a redução do número de cidades sem rádios comunitárias no Brasil. O anúncio
Leia mais|💧🚱 Mudanças climáticas trazem atenção para os novos desafios do uso racional da água
Como parte do ciclo de debates de avaliação da política de saneamento no Brasil, a Comissão de Meio Ambiente discutiu com especialistas os desafios para o uso racional da água. A
Leia mais|🔍 Auditoria do TCE-PB fiscaliza unidades de saúde distribuídas em 119 municípios do estado
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Diretoria de Auditoria e Fiscalização, realiza nesta terça-feira (21/11), uma Auditoria Coordenada na saúde, de forma simultânea, em um
Leia mais|🙅🏿♀️🫸🏼🧒🏾 Nova lei em vigor impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica
Sancionada no último dia 31 de outubro, a lei que impede a concessão de guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando há risco de violência doméstica foi aprovada no Senado em
Leia mais|🏳️🌈 Ministério Público recomenda veto a projeto de lei pessoense que proíbe crianças em parada gay
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, para que use de sua atribuição legal e vete Projeto de Lei nº 1.527/2023, aprovado pela Câmara
Leia mais|☠️ Aumento de morte de crianças por leucemia é associada à expansão da soja no Brasil
Por Giovana Girardi, Apública Em meio à discussão no Congresso de um projeto de lei para flexibilizar o acesso aos agrotóxicos no país, amplamente defendido pela bancada ruralista, um estudo divulgado
Leia mais|🎫 Shows de Taylor Swift e da banda RBD no Brasil impulsionam projetos de lei na Câmara
A Câmara dos Deputados discute três projetos de lei para proibir a comercialização de ingressos por cambistas para eventos culturais e esportivos. As propostas surgiram após a venda de bilhetes falsos e
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