MPPB abre inscrições para promotores de Justiça interessados em atuar como auxiliares nas eleições 2026 📸© Saulo Cruz/Agência Senado

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu prazo para que promotores e promotoras de Justiça manifestem interesse em atuar como auxiliares junto às Zonas Eleitorais durante as Eleições 2026. A medida está prevista no Edital PGJ nº 17/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico na quinta-feira (17/09).

Entre as 44 Zonas Eleitorais relacionadas no edital está a 68ª Zona Eleitoral, em Cajazeiras, que integra a lista de localidades que poderão receber a atuação de um promotor ou promotora auxiliar durante o processo eleitoral.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando cerca de 3,2 milhões de paraibanos deverão ir às urnas para escolher presidente da República, governador, senadores e deputados federais e estaduais.

Inscrições vão até 24 de setembro

Os membros do MPPB interessados em atuar como promotores auxiliares poderão formalizar a inscrição até as 18h da próxima quinta-feira (24).

O pedido deverá ser encaminhado à Diretoria de Apoio Funcional (Diafu), por e-mail institucional, com a indicação da Zona Eleitoral na qual o membro pretende exercer as funções.

Também será possível indicar mais de uma zona, desde que seja estabelecida uma ordem de preferência.

Cajazeiras está entre as zonas previstas

No Sertão paraibano, o edital inclui, além de Cajazeiras, zonas eleitorais de municípios como São João do Rio do Peixe, Patos, Catolé do Rocha, Conceição, Piancó, Monteiro e Água Branca.

A 68ª Zona Eleitoral – Cajazeiras aparece especificamente entre as 44 zonas contempladas pelo edital.

Como será feita a escolha

Caso haja mais de uma inscrição para determinada Zona Eleitoral, serão observados, sucessivamente, os critérios de proximidade e antiguidade na carreira.

O edital prevê a designação de um promotor ou uma promotora auxiliar por Zona Eleitoral. Depois do encerramento das inscrições, a relação dos interessados será encaminhada ao procurador Regional Eleitoral, responsável pela designação.

Objetivo é reforçar a fiscalização eleitoral

Segundo o MPPB, a indicação de promotores auxiliares considera as solicitações apresentadas pelas próprias Zonas Eleitorais e as características das localidades atendidas.

Outro fator levado em consideração é a existência de zonas que abrangem mais de um município, o que pode aumentar as distâncias e dificultar o trabalho de fiscalização.

A medida busca assegurar o pleno exercício das funções do Ministério Público e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com lisura, transparência, livre manifestação da vontade popular e normalidade democrática.

Promotores poderão receber até 2,5 diárias

O membro designado para atuar como promotor auxiliar poderá receber até 2,5 diárias, correspondentes ao período entre a sexta-feira e o domingo do fim de semana das eleições.

O pagamento dependerá da comprovação do efetivo deslocamento e do pernoite, além do cumprimento dos requisitos estabelecidos para a concessão da diária integral.

Zonas eleitorais incluídas no edital

Além da 68ª Zona Eleitoral – Cajazeiras, a relação contempla:

  • 1ª – João Pessoa
  • 2ª e 3ª – Santa Rita
  • 6ª – Itabaiana
  • 7ª – Mamanguape
  • 8ª – Ingá
  • 9ª – Alagoa Grande
  • 11ª – Areia
  • 13ª – Alagoa Nova
  • 14ª – Bananeiras
  • 16ª e 22ª – Campina Grande
  • 18ª – Umbuzeiro
  • 19ª – Esperança
  • 20ª – Araruna
  • 23ª – Soledade
  • 25ª – Picuí
  • 26ª – Santa Luzia
  • 28ª, 51ª e 65ª – Patos
  • 29ª – Monteiro
  • 32ª – Piancó
  • 36ª e 38ª – Catolé do Rocha
  • 41ª – Conceição
  • 43ª – Sumé
  • 44ª – Pedras de Fogo
  • 47ª – Guarabira
  • 50ª – Pocinhos
  • 53ª – São João do Rio do Peixe
  • 55ª – Rio Tinto
  • 60ª – Jacaraú
  • 61ª – Bayeux
  • 62ª – Boqueirão
  • 64ª, 70ª e 76ª – João Pessoa
  • 67ª – Remígio
  • 73ª – Alhandra
  • 74ª – Água Branca
  • 75ª – Gurinhém

|📸© Divulgação

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