|🔎 Desconto de verdade? Procon começa fiscalização para proteger os consumidores na Black Friday
O órgão de defesa do consumidor dos municípios, por meio do Procon, iniciou nesta semana o monitoramento de estabelecimentos comerciais que tradicionalmente registram maior procura durante a Black Friday. A fiscalização tem como objetivo prevenir práticas abusivas e garantir que as promoções oferecidas aos consumidores sejam reais.
A Black Friday deste ano está marcada para 28 de novembro, e a atuação antecipada do Procon busca identificar possíveis irregularidades antes e durante o período de maior movimentação no comércio.
Entre os principais pontos observados está a possibilidade de elevação prévia dos preços para criar falsos descontos durante a campanha. A prática, conhecida popularmente como “metade do dobro”, pode induzir o consumidor a acreditar que está diante de uma grande promoção quando, na realidade, o abatimento pode não representar uma redução efetiva do preço.
Fiscalização verifica preços e publicidade
Durante o monitoramento, também estão sendo reforçadas junto aos estabelecimentos as regras relacionadas à precificação e à publicidade das ofertas.
Entre as exigências estão a obrigatoriedade de apresentação de preços visíveis e corretos, a vinculação direta do valor ao respectivo produto em vitrines e gôndolas e a divulgação de informações completas em anúncios, cartazes e displays.
A orientação é para que as empresas apresentem ao consumidor informações claras sobre os produtos e respectivos preços, evitando publicidade que possa gerar dúvidas ou induzir a erro no momento da compra.
Estabelecimentos podem ser penalizados
Caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser submetidos às medidas administrativas previstas na legislação.
Entre as possíveis providências estão notificação, auto de infração, aplicação de multa, suspensão da oferta e outras sanções cabíveis, de acordo com a natureza da irregularidade constatada.
A fiscalização pretende contribuir para relações de consumo mais equilibradas e garantir que os consumidores tenham acesso a informações precisas, ofertas verdadeiras e maior segurança e transparência durante as compras.
Com a proximidade da Black Friday, a recomendação é que consumidores também pesquisem os preços antecipadamente e comparem os valores anunciados durante a campanha, evitando decisões baseadas apenas em percentuais de desconto divulgados pelas lojas.
|📸© Maria Ana Krack/PMPA
Rádio Centro Cajazeiras