Quinta-feira, 19 de novembro de 2026
Brasil

Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal artesanais terá regulamentação própria

Por Ivanildo Carvalho · Rádio Centro
· 2 min de leitura
Produção artesanal de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal terá regulamentação própria 📸 © Antoni Shkraba Studio/Pexels

Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É o que prevê a Lei 15.154, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (1º/07/2025) no Diário Oficial da União.

A norma é resultado do projeto de lei (PL) 281/2022, apresentado originalmente como projeto de lei do Senado (PLS) 331/2016, do ex-senador Cidinho Santos (MT). A matéria recebeu relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

***

|👉 LEIA TAMBÉM:

**

De acordo com a Lei 15.154, a produção artesanal de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal vai seguir regulamentação própria. A mudança não elimina a fiscalização sanitária, mas dispensa o registro prévio dos produtos junto à Anvisa — desde que sejam atendidos os requisitos estabelecidos em um regulamento que ainda será editado.

As informações são da Agência Senado

|📸 © Denisse Villar/Pexels

Tópicos

Brasil
13/11/2026Safra 2026/2027 começa com queda no crédito rural e Nordeste se destaca no levantamento07/11/2026Avanço da tecnologia nas empresas altera rotina e pode levar à sobrecarga do trabalhador05/11/2026Aquicultura bate recorde no país, gera milhares de empregos e consolida o NE entre as potências04/11/2026Estudo revela que apenas 20% das obras ou instrumentos do PAC foram concluídos nos Municípios
Rádio Centro

O som que liga a cidade. SA Comunicação — Rua Justino Bezerra, 72, Centro, Cajazeiras/PB.

© 2026 Rádio Centro · SA Comunicação
NO AR AGORA
Noite da Centro · 00h00–07h00
A seguir: Abertura · 07h00
Assistir ao estúdio