Leite destacou que a iniciativa é mais um passo decisivo no processo de estruturação do Rio Grande do Sul, que já conta com uma série de ações implementadas. “O Prepara RS é um programa de mobilização extraordinária e de alinhamento de estratégias entre o Estado e os municípios em função do prognóstico do El Niño. A preparação do governo estadual não começa agora, mas se intensifica e ganha reforço com o decreto. Entre outras ações, estamos aportando aproximadamente R$ 33 milhões para 141 municípios considerados mais suscetíveis a impactos de eventos extremos”, afirmou.

“O Rio Grande do Sul está mais preparado: reforçamos a Defesa Civil, realizamos obras de recuperação de sistemas de proteção contra cheias e estamos apoiando os municípios e estruturando nossas forças de segurança. Temos a certeza de que eventuais ocorrências encontrarão um Estado com capacidade de resposta para proteger sua população, que é a nossa absoluta prioridade”, acrescentou Leite.

Sobre o programa

O Prepara RS tem como objetivos ampliar as capacidades institucionais e operacionais dos responsáveis pelas ações de gestão de riscos e desastres e apoiar os municípios na implementação de medidas de prevenção, mitigação e preparação para desastres.

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Eixos estratégicos

O Prepara RS é executado a partir de 11 eixos estratégicos de atuação:

• 1 – Fortalecimento da governança e da coordenação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil;
• 2 – Fortalecimento das capacidades municipais;
• 3 – Monitoramento, alerta e inteligência situacional;
• 4 – Comunicação de risco;
• 5 – Prevenção e mitigação;
• 6 – Proteção de infraestruturas críticas;
• 7 – Logística humanitária;
• 8 – Acolhimento e abrigamento emergencial;
• 9 – Voluntariado, participação comunitária e mobilização social;
• 10 – Preparação da capacidade de resposta e coordenação operacional;
• 11- Apoio financeiro às ações de proteção e Defesa Civil.

R$ 32,9 milhões para mitigação e preparação

Entre as ações do Prepara RS, o governo do Estado destinará aos municípios R$ 32,9 milhões para ações de preparação e mitigação. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Fundec/RS) e serão disponibilizados via transferência fundo a fundo.

As verbas poderão financiar, entre outras medidas:

• Aquisição de sistemas de monitoramento, alerta, alarme e difusão;
• Execução de obras de drenagem superficial de pequeno porte;
• Implantação de sinalização de rotas de evacuação e pontos de encontro protegidos.

Ao todo, 141 municípios poderão ser contemplados em três faixas que variam de acordo com o número de habitantes – a primeira faixa de R$ 200 mil; a segunda, de R$ 250 mil; e a terceira, de R$ 300 mil. O cronograma de execução prevê a liquidação dos recursos até 3 de julho deste ano.

Para acessar os recursos, as prefeituras deverão atender a alguns requisitos, como a apresentação de plano de aplicação, de plano de contingência municipal atualizado e a conclusão do diagnóstico das capacidades municipais – trabalho conduzido pelas coordenadorias regionais e pelo Departamento de Gestão de Desastres da Defesa Civil, em articulação com os municípios.

Entrega de análises e diagnósticos aos municípios

Durante o evento, também foram entregues documentos de Análise Preliminar de Suscetibilidades e Vulnerabilidades a 25 municípios considerados prioritários na Região Metropolitana. O material reúne informações meteorológicas, hidrológicas, geológicas, sociais e históricas de cada município, com a identificação de pontos críticos.

Ao longo dos próximos encontros regionais, as prefeituras de outros 35 municípios considerados prioritários receberão análises técnicas individualizadas, elaboradas pelo Departamento de Gestão de Riscos da Defesa Civil Estadual. A seleção de municípios prioritários baseia-se em critérios objetivos históricos, geográficos e de vulnerabilidade, além do impacto socioeconômico, considerando o histórico de emergências, a severidade dos eventos e o total de desalojados e desabrigados. Ainda, são analisados os prejuízos financeiros em relação ao PIB municipal e a proximidade urbana de rios suscetíveis a inundações.  

A Defesa Civil do Estado também entregou a todas as prefeituras presentes no evento os Diagnósticos das Capacidades Municipais que vêm sendo elaborados pelas Coordenadorias Regionais de Proteção e Defesa Civil. A análise reúne informações sobre estruturas municipais, núcleos comunitários, forças de resposta, locais de risco, abrigos, recursos materiais e sistemas de monitoramento e alerta, entre outros dados úteis para a qualificação das ações de preparação e resposta nos âmbitos municipal e regional.

|📸© Julio Ferreira/PMPA

Rádio Centro Cajazeiras