|🚁 Estado da Paraíba terá reforço contra o crime organizado com nova estrutura regional do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) ampliou e reorganizou sua estrutura de combate ao crime organizado de atuação nacional e interestadual. A mudança cria oito núcleos regionalizados dos Grupos de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaecos), com o objetivo de tornar mais integrada e estratégica a atuação em investigações de maior complexidade.
A portaria que oficializa a nova estrutura foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26). As novas unidades começam a funcionar em 1º de outubro.
Para a Paraíba, a mudança representa a criação de dois ofícios de procuradores da República dentro do Gaeco da 5ª Região, que terá sede em Recife e será responsável por uma área que reúne estados do Nordeste.
Além da Paraíba, o Gaeco da 5ª Região terá atuação em Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe.
Paraíba terá dois ofícios no novo Gaeco regional
A Paraíba contará com dois ofícios de procuradores da República na estrutura regionalizada. O grupo terá, ao todo, 18 ofícios, sendo três em Pernambuco, três no Ceará, dois no Rio Grande do Norte, dois na Paraíba, três em Alagoas e dois em Sergipe.
A estrutura será complementada por três ofícios de procuradores regionais da República da 5ª Região.
A regionalização busca fortalecer a capacidade do MPF de atuar em casos que ultrapassem os limites de um único estado, especialmente investigações envolvendo organizações criminosas com ramificações interestaduais ou nacionais.
Oito regiões e 118 ofícios
Com a reformulação, serão criados 118 ofícios especiais, ocupados por procuradores da República e procuradores regionais da República.
Os integrantes serão designados pelo procurador-geral da República para mandatos de dois anos, com possibilidade de prorrogação.
Os oito Gaecos regionais serão distribuídos da seguinte maneira:
- 1ª Região – Brasília: 12 ofícios, abrangendo Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Tocantins;
- 2ª Região – Rio de Janeiro: 13 ofícios, com atuação no Rio de Janeiro e Espírito Santo;
- 3ª Região – São Paulo: 18 ofícios, envolvendo São Paulo e Mato Grosso do Sul;
- 4ª Região – Porto Alegre: 20 ofícios, abrangendo Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina;
- 5ª Região – Recife: 18 ofícios, incluindo Paraíba, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe;
- 6ª Região – Belo Horizonte: 9 ofícios;
- 7ª Região – Belém: 16 ofícios, envolvendo estados da Região Norte;
- 8ª Região – Salvador: 12 ofícios, com atuação na Bahia, Maranhão e Piauí.
Gaeco Nacional vai coordenar sistema
Além dos núcleos regionais, o MPF manterá o Gaeco Nacional, formado por 15 ofícios especiais. Juntos, o núcleo nacional e os oito grupos regionais formarão o Sistema Gaeco/MPF.
A proposta prevê autonomia recíproca entre as estruturas, mas também cooperação e atuação coordenada. O Gaeco Nacional ficará responsável pela coordenação do sistema, enquanto cada grupo deverá atuar dentro de suas respectivas atribuições.
A intenção é evitar uma atuação isolada diante de organizações criminosas que operam em diferentes estados ou possuem estruturas espalhadas pelo país.
Foco em investigações complexas
Os Gaecos regionais terão como uma de suas principais funções auxiliar procuradores de primeiro e segundo graus em investigações criminais mais complexas.
A mudança pretende ampliar a capacidade de investigação e de atuação judicial do MPF contra organizações criminosas, especialmente em casos que demandem integração entre diferentes unidades da instituição.
Segundo o subprocurador-geral da República e coordenador do Gaeco Nacional, José Adonis Callou de Araújo Sá, a reorganização permitirá uma atuação mais integrada contra o crime organizado.
A proposta, segundo ele, é trabalhar de forma estratégica para otimizar investigações e ações dos Gaecos contra organizações criminosas e seus integrantes.
Nova estrutura começa em outubro
Os oito Gaecos regionais começam oficialmente suas atividades em 1º de outubro.
Na prática, a mudança cria uma rede nacional de atuação especializada, conectando procuradores de diferentes estados e regiões em investigações que ultrapassam fronteiras estaduais.
Para a Paraíba, a presença de dois ofícios no Gaeco da 5ª Região coloca o estado dentro dessa nova estrutura regional de combate ao crime organizado, com integração direta aos demais estados do Nordeste abrangidos pelo núcleo sediado em Recife.
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