Fundos de desenvolvimento recebem R$ 1,8 bilhão da França e FDNE, que atende o Nordeste, terá repasse recorde a partir de novembro 📸© Leszek Hus/Pixabay

O Nordeste será a região mais beneficiada com o maior acordo internacional de crédito para desenvolvimento regional assinado neste ano. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) assinaram nesta terça-feira (29), contrato de crédito externo no valor de 300 milhões de euros, cerca de R$ 1,8 bilhão, para impulsionar os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO).

Do montante total, o Nordeste, por meio do FDNE, ficará com a maior parcela nesta primeira etapa: 24 milhões de euros. A Amazônia receberá 18 milhões e o Centro-Oeste outros 18 milhões. A primeira parcela está prevista para ser liberada já a partir de novembro.

A operação tem como objetivo financiar empreendimentos estratégicos nas áreas de atuação da Sudene, Sudam e Sudeco. No caso do Nordeste, os recursos representam um reforço histórico para projetos estruturantes.

Onde o dinheiro do Nordeste será investido

De acordo com o MIDR, os recursos poderão ser aplicados em setores cruciais para o desenvolvimento nordestino, como:

  • Gestão sustentável dos recursos hídricos e saneamento básico
  • Transporte de baixa emissão de carbono e cidades inteligentes
  • Agricultura sustentável, bioeconomia e energias renováveis
  • Turismo, infraestrutura turística e hotelaria
  • Saúde e educação

O acordo prevê ainda um programa de cooperação técnica de 300 mil euros da AFD para apoiar diretamente o MIDR, a Sudam, a Sudene e a Sudeco na implementação das operações. O trabalho inclui melhoria na governança dos fundos, diversificação das aplicações e acompanhamento rigoroso de indicadores sociais, ambientais e climáticos.

Como vai funcionar o repasse

Os recursos serão desembolsados em moeda estrangeira para o Tesouro Nacional. O Ministério da Fazenda fará a conversão e a transferência do valor correspondente em reais para os Fundos de Desenvolvimento Regional. Em seguida, as Superintendências, como a Sudene no caso do Nordeste, poderão autorizar a transferência para os bancos operadores.

O contrato prevê desembolso dos valores ao longo de cinco anos, com prazo de 20 anos para amortização, garantindo fôlego financeiro e planejamento de longo prazo para os estados nordestinos.

Participaram da assinatura o ministro em exercício da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro; o diretor regional da AFD no Brasil, Dominique Hautbergue; o ministro-conselheiro da Embaixada da França, Brice Fodda; e a coordenadora-geral de Operações Financeiras da União, Fabíola Saldanha.

Para o Nordeste, o acordo representa mais do que crédito: é a garantia de investimento em áreas que atacam diretamente as desigualdades históricas da região, com foco em sustentabilidade e geração de emprego e renda.

|📸© Michael Bußmann

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