As prefeituras vão receber, nesta sexta-feira (20), cerca de 44% a mais na segunda parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que receberam no mesmo período do ano passado. 

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Sete municípios paraibanos estão na lista de repasses bloqueados (veja a lista a baixo), enquanto as principais cidades do Sertão receberão Cajazeiras e Sousa cada R$ 306.606,13; Pombal R$ 204.404,00 e Patos R$ 408.808,25.

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Em 2020, o repasse aos cofres municipais no segundo decêndio do mês totalizou R$ 620,4 milhões, já com o desconto dos 20% do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Este ano, a transferência aos municípios ultrapassa os R$ 894,3 milhões.
 
Segundo Alexandre Rocha, professor de Economia do Ibmec Brasília, a variação positiva do repasse entre 2020 e 2021 pode ser explicada pelo aumento da inflação e pela recuperação da economia, fatores que impactam diretamente a fonte dos recursos que compõem o Fundo.
 
“É importante enfatizar que o FPM é alimentado pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados. Portanto, ele é muito afetado pelas situações do ciclo econômico e, também, pela inflação. Então, se a economia está se recuperando, se a inflação está subindo, o IR e o IPI estão subindo junto e, com isso, você tem uma maior transferência de recurso para os municípios”, avalia. 

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de receita de grande parte das cidades. Em São Leopoldo, que fica na Região Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, os repasses do Fundo representam 20% da receita do município.
 
Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo e presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), destaca que o FPM distribui em torno de 18% da arrecadação nacional com impostos às cidades, mas que o montante não é suficiente. Segundo ele, as prefeituras se movimentam para pleitear uma parcela maior junto à União.
 
“Nós achamos que o ideal seria os municípios terem em torno de 25% a 26% dessa receita na sua distribuição e não apenas 18% como é hoje, por causa da ampliação dos serviços e das responsabilidades dos municípios na execução das políticas públicas, tanto a nível municipal como a nível de região também”, destaca.
 
O economista Alexandre Rocha explica que o FPM é de particular importância para os municípios de pequeno porte. “Eles têm bases tributárias próprias muito pequenas, muitas vezes próximas de zero. Então, é por meio da participação na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados que as prefeituras, especialmente as pequenas, têm recurso para poder cumprir as suas funções administrativas e sociais”, enfatiza.

Alta na arrecadação

De acordo com a CNM, o resultado para o segundo decêndio de agosto mantém a tendência de alta nos repasses observada ao longo do ano. Entre janeiro e os primeiros dez dias de agosto, o valor transferido aos municípios cresceu 34% em relação ao mesmo período de 2020. Com a inflação, a alta é de 25,5%. 
 
Apesar dos índices positivos, a equipe de estudos técnicos do órgão pede “prudência aos gestores municipais, uma vez que entre julho e outubro os repasses costumam diminuir significativamente”, ao contrário do que ocorre no primeiro semestre. 

Bloqueio

Os gestores municipais devem ficar atentos, pois se não estiverem com as obrigações junto à União em dia poderão ter o repasse congelado nas contas bancárias.
 
De acordo com a CNM, os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Pasep, débitos com o Instituto do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
 
Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a pendência. Vale lembrar que não há “sequestro de recursos”. Após a regularização, o município recebe o que é seu por direito. 
 
Confira a lista dos municípios com repasses bloqueados, de acordo com a STN. 

• Boa Vista do Ramos (AM)
• Coari (AM)
• Iuiú (BA) 
• Macajuba (BA)
• Pintadas (BA)
• Sátiro Dias (BA) 
• Sento Sé  (BA)
• Sítio do Mato (BA) 
• Caucaia (CE)
• Cezarina (GO)
• Santa Bárbara de Goiás (GO)
• Altamira do Maranhão (MA)
• Lajeado Novo (MA)
• Frei Inocêncio (MG)
• Inhaúma (MG)
• Manhuaçu (MG)
• Patrocínio do Muriaé (MG)
• Ribeirão das Neves (MG)
• Sete Lagoas (MG)
• Altamira (PA)
• Anajás (PA)
• Curuca (PA)
• Santarém Novo (PA)
• Senador José Porfírio (PA) 
• Alagoa Grande (PB)
• Caldas Brandão (PB)
• Camalaú (PB) 
• Ingá (PB)
• Itabaiana (PB)
• Piancó (PB)
• Serra Grande (PB)
• Baixa Grande do Ribeiro (PI)
• Campo Grande do Piauí (PI)
• Colônia do Gurguéia (PI)
• Ilha Grande (PI)
• Simões (PI)
• Araucária (PR)
• Petrópolis (RJ)
• Brejinho (RN)
• Rorainópolis (RR) 
• Charqueadas (RS)
• Pinto Bandeira (RS)
• Santo Amaro da Imperatriz (SC)
• Carmópolis (SE)
• Maruim (SE)
• Porto da Folha (SE)
• Salgado (SE)

? © Joel santana Joelfotos/Pixabay

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