O Programa Nacional de Assistência Estudantil aprovado pelos senadores tem o objetivo de ajudar os estudantes de baixa renda de universidades, institutos federais, escolas técnicas e centros federais de educação tecnológica a permanecerem nos cursos. Para isso, além de uma bolsa permanência de pelo menos R$ 700 para universitários e R$ 300 para alunos do nível médio, com pagamento em dobro para indígenas e quilombolas; a proposta engloba dez programas e ações nas áreas de alimentação; moradia, transporte, acessibilidade e saúde mental; além de acolhimento nas bibliotecas e o apoio a estudantes que têm filhos menores de seis anos de idade. 

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O projeto foi apresentado em 2011 pela então deputada professora Dorinha Seabra, hoje senadora do União do Tocantins:

(sen. Dorinha Seabra) “Que o Estado brasileiro assuma um compromisso. E aqui eu estou falando do público mais vulnerável que tem no acesso ao ensino superior, no ensino tecnológico, a sua oportunidade de formação.”

No plenário, o relator, senador Alan Rick, do União do Acre, ressaltou o alcance social da proposta:

(sen. Alan Rick) “70% dos estudantes das universidades públicas federais possuem renda familiar abaixo de um salário e meio por pessoa, reforçando a necessidade de apoio para a permanência escolar. Precisamos enfrentar esse desafio da evasão escolar e trabalhar para garantir que os nossos estudantes permaneçam em sala de aula, adquiram uma formação de qualidade e possam contribuir para o desenvolvimento do nosso país.”

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De acordo com o texto aprovado pelo Senado, farão jus ao Programa de Assistência Estudantil, além dos estudantes de baixa renda, indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais; os egressos da rede pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada; os estudantes de alto desempenho acadêmico ou esportivo; os estrangeiros e refugiados em situação de vulnerabilidade; e os estudantes que moraram em abrigo de acolhimento institucional. O projeto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

|📸 © Cristiano Andujar/SECOM GOVSC

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