Foi deflagrada a partir desta segunda-feira (02/12/2024), pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) uma operação especial de fiscalização de produtos natalinos e brinquedos em todo o Estado.

A Operação Especial Natal Seguro 2024, que prossegue durante este mês de dezembro até a véspera de Natal, dia 24. O objetivo dessa ação é de impedir a venda de produtos irregulares ou de procedência duvidosa que possam apresentar riscos à saúde e à segurança dos consumidores.

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A Operação Especial Natal Seguro do Imeq-PB acontece, anualmente, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e tem como alvo principal três produtos de maior venda no período natalino: as luminárias natalinas (pisca-pisca e mangueiras de led) – que podem ocasionar curto-circuito com risco de choques e incêndios; os brinquedos e as bicicletas infantis – que oferecem riscos de acidentes independente dos modelos, marcas e tamanhos.

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O trabalho está sendo realizado a partir das diligências do Setor de Fiscalização e de denúncias de consumidores na Ouvidoria do órgão, por meio do telefone 0800 281 7411 ou por e-mail.

As penalidades previstas em lei para a comercialização de produtos que não estão de acordo com as normas de qualidade e segurança do Inmetro variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

|📸 © Rovena Rosa/Agência Brasil

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