O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), traz, na sua 14ª edição, comparativos entre o ano de 2020, ao qual também são relacionados efeitos da pandemia do novo coronavírus, com períodos anteriores. Entre outros dados, destaca-se o aumento de 19,2% dos homicídios na Paraíba. O levantamento nacional se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de Segurança Pública estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais.

Reunimos alguns números divulgados e relaciona abaixo detalhes referentes ao estado da Paraíba, envolvendo segmentos como mortes violentas intencionais, mortes por intervenção policial, feminicídios, agressões, violência doméstica, estupros, suicídios e solicitações de medidas protetivas.

Mortes violentas intencionais

A categoria mortes violentas intencionais corresponde à soma das vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais em serviço e fora (em alguns casos, contabilizadas dentro dos homicídios dolosos). Sendo assim, a categoria representa o total de vítimas de mortes violentas com intencionalidade definida de determinado território.

Na Paraíba, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no primeiro semestre de 2020, somando-se as categorias acima citadas, 546 pessoas foram mortas, quantidade 19,2% superior aos 458 assassinatos no mesmo período de 2019. Desses números, 11 foram latrocínios, que é o roubo seguido de morte, quantidade menor que os 15 do mesmo intervalo de tempo no ano anterior (queda de 26,6%).

Mortes por intervenção policial

No primeiro semestre de 2020 foram registradas na Paraíba 19 mortes por intervenção policial (em serviço e fora de serviço), três a mais que as 16 do mesmo período de 2019 (alta de 18,7%).

Feminicídios

O anuário registrou queda de 11,8% na quantidade de feminicídios no primeiro semestre na comparação entre 2020 e 2019. Neste ano, foram contabilizados 15 casos, dois a menos que os 17 notificados no ano anterior.

Agressões contra mulheres

Os números referentes a lesão corporal dolosa contra vítimas do sexo feminino indicam que 1.564 mulheres sofreram agressões na Paraíba no primeiro semestre de 2020, quantidade discretamente inferior aos 1.569 casos registrados no primeiro semestre de 2019, com uma variação de -0,3%.

Estupros

O levantamento referente a estupro e estupro de vulnerável, por número de vítimas do sexo feminino, foi outro que registrou queda na Paraíba, de 33,3%, passando de 87, no primeiro semestre de 2019, para 58, no mesmo período em 2020.

Ligações ao 190 sobre violência doméstica

No primeiro semestre de 2020 houve um aumento de 4,9% no número de ocorrências de ligações realizadas ao número 190 (Polícia Militar) para denunciar algum tipo de violência doméstica, passando de 1.853, em 2019, 1.944, em 2020.

Suicídios

O anuário também traz números referentes aos suicídios ocorridos. Neste quesito, o material compara os dados de 2018 com os de 2019, indicando que houve um crescimento de 12,3% dos casos registrados, subindo de 224 para 253. Na taxa por 100 mil habitantes, cresceu de 5,6 para 6,3.

Medidas protetivas

Com relação às medidas protetivas de urgência solicitadas pela Polícia Civil no âmbito da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o anuário também faz comparação dos dados de 2018 com os de 2019, indicando que houve uma queda de 4% dos casos registrados entre os dois anos. Em 2018, 5.118 medidas protetivas foram pedidas na Paraíba, caindo para 4.941 em 2019. Na taxa por 100 mil habitantes, caiu de 128,1 para 123.

Impacto da pandemia

O material produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública ressalta que neste momento ainda é difícil precisar o que é efeito das medidas de distanciamento social e o que não é. É importante, no entanto, conforme evidencia, aplicar um olhar mais atento a cada um dos principais indicadores criminais reunidos no anuário e nos atentarmos para as especificidades de cada Unidade da Federação (UF) e Região. “Vale ter em mente que cada UF e Região passou por situações muito distintas ao longo do primeiro semestre, seja pelas diferentes formas pelas quais suas instituições de segurança pública estiveram organizadas no período, a forma de implementação das medidas sanitárias, pelo estágio de disseminação do vírus a cada mês, além das dinâmicas criminais próprias de cada localidade”, diz o texto.

Contudo, acrescenta, é interessante lembrar que em março deste ano, nos estágios iniciais da pandemia no Brasil, havia uma preocupação com a quebra da ordem social devido a uma situação de enfraquecimento das estruturas estatais, redução da disponibilidade de recursos de diferentes ordens, inclusive de subsistência. “Ao olharmos retroativamente para o cenário que efetivamente se desenvolveu, podemos perceber que as previsões mais pessimistas não se concretizaram”, avalia.

O anuário ressalta que o Brasil perdeu, entre 2019 e 2020, uma grande oportunidade de transformar a tendência de redução das mortes violentas intencionais observada entre 2018 e meados de 2019 em algo permanente e que servisse de estímulo para salvar ainda mais vidas. “O Brasil perdeu-se em múltiplas narrativas políticas em disputa e a população, mais uma vez, está tendo que lidar com os efeitos deletérios e perversos de um modelo de segurança pública obsoleto e que até hoje não foi palco de grandes reformas, mesmo após a Constituição de 1988”, diz o documento.

O levantamento da FBSP considera ainda que, se, por um lado, a pandemia de Covid-19 não subverteu a ordem pública ou, tampouco, gerou caos social, os números trazidos nesta edição do anuário mostram, por outro lado, que uma reconfiguração do cenário criminal e da segurança pública está em curso e que ela ainda não está totalmente nítida. Mas, ainda assim, ela revela algumas pistas sobre o rumo das mudanças na cena do crime organizado e das respostas que as polícias têm dado à esta nova realidade.

Números nacionais

• Nos primeiros seis meses do ano, as mortes violentas intencionais, indicador que contabiliza homicídios, latrocínios, lesões que resultam em mortes e intervenções policiais com resultado morte, aumentaram 7,1% no Brasil, interrompendo tendência de queda que começou em 2018. 21 estados registraram mais mortes violentas intencionais em 2020 na comparação com 2019;
• Registros de roubos tiveram redução de 24,2% no período da pandemia no país, e apreensão de drogas ilícitas pela PRF cresce;
• São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro respondem por 56,6% de todas as intervenções policiais com morte no primeiro semestre deste ano;
• Homens jovens e negros seguem como as maiores vítimas da violência no Brasil;
• País registra um estupro a cada oito minutos em 2019, e vulneráveis correspondem a 70% de todas as vítimas. 57,9% das vítimas eram crianças e adolescentes com até 13 anos;
• Número de feminicídios sobe 7,1% entre 2018 e 2019; 66,6% das vítimas eram negras e 89,9% foram mortas pelos companheiros.

Quem quiser observar detalhes do levantamento, o anuário completo, com valores locais, regionais e nacionais pode ser conferido neste link.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) é uma organização não-governamental, apartidária, sem fins lucrativos, que se dedica a construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área da segurança pública. A organização é integrada por pesquisadores, cientistas sociais, gestores públicos, policiais federais, civis e militares, operadores da justiça e profissionais de entidades da sociedade civil que juntos contribuem para dar transparência às informações sobre violência e políticas de segurança e encontrar soluções baseadas em evidências.

Nota da Secretaria de Segurança da Paraíba

O Portal Correio entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (SEDS) para obter um posicionamento sobre os números divulgados pelo anuário. A Pasta emitiu uma nota oficial, reproduzida abaixo:

Em 2019, a Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Sesds), por meio do trabalho das forças de Segurança, teve o melhor resultado da década, com a maior redução da história no que se refere aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte.

Esse resultado impôs como desafio reduzir ainda mais em 2020. Contudo, vários aspectos interferiram nesse processo. Um movimento paredista ocorrido no início do ano e a pandemia do coronavírus comprometeram o efetivo e, consequentemente, os resultados.

Mesmo assim, ainda temos um resultado inferior a 2018. Ou seja, o aumento dos assassinatos é uma oscilação dentro da redução que já foi alcançada.

 Além disso:

• Houve Redução de 24% nos latrocínios na PB em 2019;
• Houve redução de 26% nos latrocínios no 1º semestre de 2020;
• Não houve variação relevante na violência doméstica na PB em 2020;
• Houve redução de 31% nos estupros na PB em 2020;
• Em 2019, a Paraíba obteve a 10ª menor taxa de homicídios (MVI) do país, melhor posição da história em relação às demais unidades federativas. Em 2018 a PB ocupava a 15 posição;
• A Paraíba obteve a terceira maior redução acumulada de homicídios (MVI) no período de 2011 a 2019, com 47% de redução, perdendo apenas para Alagoas (55%) e Distrito Federal (48%);
• A PB tem a terceira menor taxa de mortes decorrentes de intervenção policial do Brasil em 2019;
• João Pessoa tem a segunda menor taxa de homicídios do Nordeste em 2019;
• A PB tem a terceira maior taxa de apreensão de armas de fogo em 2019 em proporção ao efetivo policial;
• Todos os nove estados do Nordeste apresentam aumento em 2020 após grande redução em 2019.

O trabalho das forças de segurança continua seguindo as diretrizes do Programa Paraíba Unida pela Paz, que tem como maior objetivo a redução dos índices de CVLI e de Crimes Violentos Patrimoniais no Estado. Para isso, estão sendo realizadas regularmente ações de prevenção e repressão qualificadas, com uso da inteligência e integração dos órgãos operativos da pasta.

Como resultado, houve redução de 14% os homicídios no 3º trimestre do ano, em relação ao 2º trimestre. Os casos caíram de 306 para 264. Já os feminicídios saíram de 27 casos para 21.

Além disso, de janeiro a setembro houve uma queda de 62% dos ataques a bancos, de 18% nos roubos e furtos de veículos e de 26% em outros tipos de roubos em geral. Um total de 2.497 veículos roubados ou furtados foram recuperados e devolvidos aos proprietários.

Via Portal Correio