|🚔🚓 MP e PM unem forças para melhorar atendimento a policiais militares que estão presos na PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Comando-Geral da Polícia Militar discutiram, nesta quarta-feira (9), novas diretrizes para aprimorar o atendimento aos policiais militares custodiados no sistema prisional do Estado.
A reunião contou com a participação do promotor de Justiça Militar, Fernando Andrade, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Ronildo de Souza, e da presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Adriana França.
O encontro é resultado de uma inspeção realizada na Penitenciária Especial Valentina de Figueiredo, em João Pessoa, para verificar as condições de custódia dos militares estaduais recolhidos na unidade e ouvir diretamente as demandas apresentadas pelos internos.
Unidade tem 56 reeducandos
Atualmente, a Penitenciária Especial Valentina de Figueiredo conta com 56 reeducandos, sendo que 26 possuem guia de execução vinculada à Justiça Militar Estadual.
Durante a inspeção, além de uma reunião com a direção da unidade, foram realizadas visitas às celas e entrevistas individuais e coletivas com os policiais militares custodiados.
De acordo com as informações apresentadas pelo Ministério Público, os policiais penais avaliaram os militares como disciplinados. De maneira geral, os internos também relataram receber tratamento com dignidade e respeito.
Familiares, trabalho e visitas estão entre as demandas
Entre as principais reivindicações apresentadas pelos militares estão as dificuldades de deslocamento dos familiares para as visitas, além da ausência de atividades de trabalho que possam possibilitar a remição da pena.
Os internos também relataram restrições relacionadas ao calendário de visitas e desconforto de alguns deles com o fato de a custódia ser realizada por policiais penais civis.
As demandas foram levadas à discussão entre o Ministério Público e o comando da Polícia Militar, com o objetivo de estabelecer medidas que possam melhorar o acompanhamento e as condições de atendimento aos reeducandos.
Junta Médica e Espaço Viver Bem devem realizar visitas
Segundo a Promotoria de Justiça Militar, serão adotadas providências para ampliar o acompanhamento dos policiais militares custodiados.
A reunião desta quarta-feira foi definida como o primeiro ato de articulação com a Polícia Militar para viabilizar visitas técnicas da Junta Médica e de profissionais do Espaço Viver Bem à unidade.
A iniciativa pretende aproximar os serviços de acompanhamento dos militares custodiados e avaliar demandas relacionadas à assistência oferecida aos internos.
Presídio Militar próprio também entra na pauta
Outro ponto discutido foi a necessidade de uma reunião com o Executivo estadual para tratar da construção de um presídio militar próprio na Paraíba.
A proposta deverá ser discutida entre as instituições envolvidas, considerando a situação específica dos policiais militares submetidos à custódia e à execução de penas vinculadas à Justiça Militar Estadual.
A articulação entre o Ministério Público e a Polícia Militar busca, segundo a Promotoria, estabelecer medidas para melhorar o acompanhamento dos reeducandos e encaminhar as demandas identificadas durante a inspeção.
|📸© Ron Lach
Rádio Centro Cajazeiras