O Supremo Tribunal Federal (STF) já soma 1.402 condenações relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. O balanço mais recente foi divulgado nesta semana pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela condução dos processos na Corte.

📸 Imagem Cadu Gomes VPR (Flickr – CC BY 2.0) – imagem adaptada

As decisões proferidas até agora mostram diferentes tipos de punição aplicadas aos envolvidos. Do total de condenados, 431 receberam penas de prisão, enquanto 419 foram punidos com medidas alternativas, como prestação de serviços ou restrições de direitos. Outros 552 firmaram acordos de não persecução penal, mecanismo que permite evitar a continuidade da ação judicial mediante o cumprimento de compromissos estabelecidos.

Entre as penas aplicadas, a maior parte das condenações concentra-se em punições de menor duração. O grupo mais numeroso é formado por 404 pessoas que receberam pena de um ano de prisão, representando cerca de 29% do total. Em seguida, aparecem 213 condenações com penas de 14 anos, indicando também a existência de casos considerados mais graves pela Justiça.

O levantamento também aponta que 190 acusados seguem presos. Desse total, 169 já cumprem penas definitivas após o trânsito em julgado das decisões, enquanto outros 21 permanecem em prisão provisória, aguardando a conclusão dos processos.

Ao longo do último ano, o STF organizou os julgamentos dividindo os investigados em diferentes núcleos, de acordo com o papel desempenhado nos atos. Esses grupos incluem desde executores diretos das invasões até articuladores, responsáveis por estratégias e disseminação de desinformação. Apenas em uma das etapas de julgamento, realizada pela Primeira Turma da Corte, foram analisados casos ligados a esses núcleos, resultando em dezenas de condenações e algumas absolvições.

Recentemente, foi concluída a execução das penas de um dos últimos grupos que ainda aguardava definição, consolidando o avanço das responsabilizações. Com isso, praticamente todos os núcleos identificados pela investigação já tiveram suas punições determinadas.

Os ataques de 8 de janeiro de 2023 são considerados um dos episódios mais graves contra a democracia brasileira nas últimas décadas. Na ocasião, manifestantes invadiram e depredaram prédios públicos históricos, causando danos ao patrimônio e tentando desestabilizar as instituições após o resultado das eleições presidenciais de 2022.

Desde então, o Judiciário tem intensificado a responsabilização dos envolvidos, buscando atingir não apenas os participantes diretos, mas também financiadores e articuladores. A condução dos processos tem sido marcada pela divisão das investigações em diferentes frentes, o que permitiu avançar na identificação das responsabilidades dentro de uma estrutura considerada complexa.

Crédito: Agência Brasil
Adaptação: Rádio Centro Cajazeiras