Durante a pandemia, o número de pais e mães que perderam os empregos ou tiveram a renda reduzida é grande. E como fica a situação de quem paga e de quem recebe pensão alimentícia neste cenário? A advogada e pesquisadora de família e sociedade contemporânea, Carla Borba, explica que quem paga pensão não pode deixar de cumprir com as responsabilidades, e que as punições podem incluir a prisão do devedor.

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De acordo com dados do Tribunal de Justiça da Bahia, antes da pandemia, em 2019, foram emitidos 1.440 pedidos de prisão para pessoas que estavam devendo a pensão alimentícia aqui no estado. Já no primeiro ano da pandemia, em 2020, o número chegou a 2.264. Em 2021, foram 1.672 pedidos de prisão por causa da pensão alimentícia.

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A advogada Carla Borba diz que mesmo quando há perda da renda, é preciso procurar a Justiça para formalizar esta situação.

A advogada Carla Borba afirma também que a falta de renda não é motivo para deixar a situação em aberto. Ela lembra que hoje existe uma ampla rede de serviços jurídicos que atendem gratuitamente a população nas universidades, e ainda a Defensoria Pública do estado, que pode ajudar tanto nos pedidos de pensão como também nos pedidos de revisão.

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Rádio Centro Cajazeiras via Susana Lima da Agência Brasil