Nesta terça-feira (30), as prefeituras de todo o país vão receber cerca de R$ 2,37 bilhões do FPM. A transferência é referente ao terceiro decêndio de novembro e 11,7% superior ao valor que os cofres municipais embolsaram no mesmo período do ano passado (R$ 2,12 bi). 

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O cálculo já leva em conta a retenção de 20% para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. No entanto, não considera a inflação que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 10,67% nos últimos 12 meses. 

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O município de Luziânia (GO), no entorno do DF, vai receber R$ 1,24 milhão do FPM. Apesar do aumento em relação ao mesmo decêndio do ano passado, quando embolsou R$ 1,16 milhão, o prefeito Diego Sorgatto (DEM/GO) ressalta que a inflação corroeu os benefícios do aumento do repasse. 

“O FPM, hoje, é vital para o município. O município sobrevive dele. Mas assim como o FPM aumentou, também os preços, em geral, deram um salto, tornando os nossos custos mais altos.  A prefeitura trabalha sempre no limite, mas trabalhamos com responsabilidade, tentando aplicar os nossos recursos da melhor maneira possível”, destaca. 

Até a última transferência, em 19 de novembro, o FPM já havia repassado R$ 120,2 bilhões aos municípios. Em relação a 2020, o valor representa um acréscimo de 35,5%, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).  A esta altura, no ano passado, as prefeituras haviam recebido R$ 88,7 bilhões. 

Bloqueio

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até 25 de novembro, 33 municípios estavam entre os entes bloqueados por causa de alguma pendência. Entre os principais motivos para bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.

Confira a lista dos municípios com repasses bloqueados:

•  ALTAMIRA (PA)
•  ARRAIAL DO CABO (RJ)
•  BARÃO DO TRIUNFO (RS)
•  BELFORD ROXO (RJ)
•  BENTO GONÇALVES (RS0
•  CAICÓ (RN)
•  CANÁPOLIS (MG)
•  CARAPEBUS (RJ)
•  CAREACU (MG)
•  CONCEIÇÃO (PB)
•  CONDOR (RS)
•  CORURIPE (AL)
•  ESTRELA VELHA (RS)
•  GETÚLIO VARGAS (RS)
•  GRAMADO XAVIER (RS)
•  LAGOA VERMELHA (RS)
•  M NCIO LIMA (AC)
•  MANGARATIBA (RJ)
•  MONTIVIDIU (GO)
•  NOSSA SENHORA DAS DORES (SE)
•  PEDRINHAS (SE)
•  PENALVA (MA)
•  REDENTORA (RS)
•  RELVADO (RS)
•  SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)
•  SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
•  SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR)
•  SETE LAGOAS (MG)
•  SILVA JARDIM (RJ)
•  TRÊS BARRAS (SC)
•  TRÊS PASSOS (RS)
•  UBATÃ (BA)
•  VIAMÃO (RS)

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