? Auxílio Brasil começa a ser pago a 14 milhões de famílias; confira o calendário e quem tem direito
Mais de 14 milhões de famílias passam a receber, nesta quarta-feira (16), o primeiro pagamento do Auxílio Brasil, criado pelo governo federal, após encerrar o programa Bolsa Família. A previsão é de atender os beneficiários do programa extinto e incluir mais dois milhões e meio de pessoas.
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As famílias com renda de até R$ 100 por pessoa serão consideradas de extrema pobreza e serão prioridade no programa. As que recebem até R$ 200 por pessoa, são enquadradas na condição de pobreza. Neste caso, só têm direito ao benefício, aquelas com mulheres grávidas e com filhos menores de 21 anos. Mas, todas as famílias do Bolsa Família foram automaticamente incluídas como beneficiárias do novo programa.
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O ministro da Cidadania, João Roma, destacou que o Auxílio Brasil deve ser reajustado em 20%, de acordo com o valor de cada família. Mas ele explicou que para que seja um programa permanente, depende de despesas permanentes.
Segundo o governo, o Auxílio Brasil, terá três benefícios na modalidade básica e seis na modalidade suplementar, que podem ser adicionados em condições especiais, como no caso de emprego, entre outros. O pagamento do Auxílio Brasil vai seguir o calendário do antigo Bolsa Família, que paga nos dez últimos dias úteis de cada mês, de acordo com o número da inscrição social, o NIS.
Por enquanto o Auxílio Brasil não está garantido como programa permanente, porque a Medida Provisória que cria o benefício tem até o dia 07 de dezembro para ser aprovada no Congresso Nacional. Por isso, até o momento, o pagamento do valor mínimo de R$ 400 até dezembro do ano que vem depende da aprovação da PEC dos precatórios.
A medida, se aprovada, permite o parcelamento das dívidas da União por até 10 anos e muda o cálculo do teto de gastos, abrindo folga de mais de R$ 91 bilhões. Com isso, o governo consegue utilizar R$ 50 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil em R$ 400.
Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em novembro
Data de pagamento | Quem recebe |
17 de novembro | Beneficiários com NIS de final 1 |
18 de novembro | Beneficiários com NIS de final 2 |
19 de novembro | Beneficiários com NIS de final 3 |
22 de novembro | Beneficiários com NIS de final 4 |
23 de novembro | Beneficiários com NIS de final 5 |
24 de novembro | Beneficiários com NIS de final 6 |
25 de novembro | Beneficiários com NIS de final 7 |
26 de novembro | Beneficiários com NIS de final 8 |
29 de novembro | Beneficiários com NIS de final 9 |
30 de novembro | Beneficiários com NIS de final 0 |
Fonte: Caixa Econômica Federal
Presidente da Caixa explica como vai funcionar o Auxílio Brasil; assista
? © Diego Gurgel/Secom AC
Rádio Centro Cajazeiras